O governo da Venezuela aprovou uma nova lei fiscal com o objetivo de arrecadar até 20% em impostos sobre transações de criptomoedas, de acordo com a imprensa local.
A Assembleia Nacional da Venezuela realizou uma segunda sessão de discussão na quinta-feira da semana passada para debater um novo projeto de lei que tinha a intenção de taxar novos impostos sobre “grandes transações financeiras” em criptomoedas, como o Bitcoin (BTC).
Após isso, então, o governo local teria aprovado o projeto de lei na quinta-feira passada, exigindo que empresas e os cidadãos venezuelanos paguem até 20% por operações realizadas em criptomoedas e moedas estrangeiras, como o dólar dos Estados Unidos.
Apresentado no dia 20 de janeiro, o projeto de lei quer cobrar de 2% a 20% das transações em quaisquer moedas que não sejam as emitidas pela República Bolivariana da Venezuela, o bolívar venezuelano e a criptomoeda apoiada pelo petróleo do país, o El Petro.
Isso porque a medida tende a estimular o uso da moeda nacional, que teria perdido mais de 70% em valor apenas no ano passado e quase todo o seu valor na última década, tanto que diversas medidas foram tomadas para fortalecer a moeda local, como cortar um zero do bolívar.
É necessário garantir tratamento pelo menos igual ou mais favorável aos pagamentos e transações realizados em moeda nacional ou em criptomoedas ou ativos criptográficos emitidos pela República Bolivariana da Venezuela versus pagamentos efetuados em moeda estrangeira”, dizia no projeto de lei.
A Venezuela chamou grande atenção recentemente porque o país sul-americano teve uma grande adoção do Bitcoin nos últimos anos, com diversas empresas locais aceitando o token como forma de pagamento como medida de se proteger da hiperinflação que o país atravessa. O sucesso foi tanto que, em outubro do ano passado, um aeroporto internacional da Venezuela se preparava para começar a aceitar criptomoedas como BTC como pagamento de passagens e outros serviços.