A Ucrânia tem se esforçado para legalizar as criptomoedas e passou por outro obstáculo em sua jornada. O presidente Volodymyr Zelensky devolveu o primeiro projeto de lei regulando o ativo digital ao parlamento para alterações, conforme observado em um blog publicado no site da legislatura.
O presidente queria que o projeto de lei fosse alterado para incluir a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações como os principais reguladores das criptomoedas na Ucrânia. A autoridade era equivalente à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. O projeto de lei atual listava o Ministério da Transformação Digital que regulamenta as criptomoedas, enquanto a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações foi designada para regulamentar os ativos digitais lastreados em títulos. Enquanto isso, o Banco Nacional da Ucrânia permaneceu responsável pela emissão de moeda digital pelo banco central [CBDC].
No entanto, Zelensky queria que o regulador de valores mobiliários supervisionasse tudo, exceto a emissão de um CBDC.
Em sua mensagem ao parlamento, Zelensky observou,
“Em particular, os relatórios públicos da Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO) afirmam que determinados tipos de ativos virtuais contêm, na sua essência económica, características próprias dos instrumentos financeiros. A regulamentação da emissão de tais tipos de ativos virtuais deve ser realizada pelos reguladores do mercado financeiro, uma vez que esta função é específica para eles. ”
O projeto de lei que foi criado após receber contribuições da comunidade criptográfica local terá que ser reformulado. Curiosamente, o projeto de lei já havia passado por uma segunda audiência em setembro de 2021 e foi enviado ao presidente para sancionar a lei.
O Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, juntamente com outras autoridades e participantes do setor privado, divulgou um roteiro detalhando como transformar o país em ‘um líder na integração de criptomoedas’. O ministério pretende facilitar o uso de uma moeda digital por metade de toda a população ucraniana até 2024. De acordo com o ministério, o banco nacional da Ucrânia começou a “descobrir as oportunidades de emitir sua própria moeda digital – e-hryvnia – no final de 2016. ”
“Os especialistas do NBU analisaram a experiência internacional, pesquisaram os aspectos jurídicos e os efeitos macroeconômicos.”
Ficou claro que a Ucrânia estava aberta ao uso de criptomoedas e CBDC junto com muitas outras nações. Embora o Banco Central Europeu tenha anunciado uma investigação de 2 anos sobre o Euro digital, os cidadãos da Ucrânia podem usar a hryvnia digital ainda mais cedo.