- Ucrânia avança para legalizar criptos até 2025
- Modelo tributário inovador para criptomoedas
- Cripto conversões sujeitas a tributação
Um movimento legislativo significativo está em curso na Ucrânia, visando a legalização das criptomoedas até o primeiro trimestre de 2025. Conforme divulgado pelo Ukrainska Pravda, um grupo de trabalho parlamentar, em colaboração com o Banco Nacional e o Fundo Monetário Internacional (FMI), está preparando um projeto de lei que promete revolucionar o tratamento fiscal dos ativos digitais no país.
Danylo Hetmantsev, chefe do Comitê de Finanças, Impostos e Política Aduaneira do Parlamento Ucraniano, revelou que o projeto está próximo de ser apresentado para sua primeira leitura. “Nosso objetivo é aprovar essa lei e legalizar as criptomoedas no primeiro trimestre”, afirmou Hetmantsev com otimismo.
O cerne do projeto de lei não reside apenas na legalização, mas também na implementação de um regime tributário para as criptomoedas que se assemelha ao tratamento de títulos tradicionais. A conversão de criptomoedas em moedas fiduciárias constituirá um evento tributável, marcando uma nova fase na fiscalização desses ativos.
“Em consultas com especialistas europeus e o FMI, estamos adotando uma abordagem muito cautelosa ao uso de criptomoedas para isenções fiscais, pois isso poderia facilitar a evasão fiscal em mercados tradicionais”, explicou Hetmantsev.
Notavelmente, as autoridades públicas ucranianas têm um histórico notável no que diz respeito à propriedade de criptomoedas. Em 2021, diversos servidores públicos reportaram possuir um total de 46.351 bitcoins, avaliados em US$ 2,7 bilhões à época.