O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, comentou sobre suas considerações referentes aos quais criptoativos são valores mobiliários durante uma recente entrevista para o New York Mag (NYMAG).
Para Gensler, todos os criptoativos e todas as transações estão sujeitas às leis de valores mobiliários dos EUA, exceto as negociações à vista de Bitcoin (BTC), bem como, comprar e vender bens ou serviços com criptomoedas.
“Tudo menos bitcoin”, afirmou sobre o que são valores mobiliários. “Você pode encontrar um site, você pode encontrar um grupo de empreendedores, eles podem estabelecer suas entidades legais em um paraíso fiscal offshore, eles podem ter uma fundação, eles podem advogar isso tentar arbitrar e dificultar jurisdicionalmente ou assim por diante”, complementou.
Ou seja, pessoas por trás dessas criptomoedas usam mecanismos com intuito de promover seus tokens e atrair investidores. “Eles podem jogar seus tokens no exterior a princípio e argumentar ou fingir que levará seis meses até que eles voltem para os EUA”, comentou. “Mas, no fundo, esses tokens são valores mobiliários porque há um grupo no meio e o público está antecipando lucros com base nesse grupo”.
Vale lembrar que uma proposta do presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Gary Gensler, tem o intuito de expandir as regras federais de custódia para incluir o mercado de criptomoedas, conforme informou a CNBC News, em 15 de fevereiro.
Conforme a publicação, a proposta para expandir os requisitos federativos vai exigir processos de registro mais intensos para que as trocas de criptomoedas sejam consideradas custodiantes e possam ser separados os ativos de seus usuários das participações da empresa.
“Nossa lei de valores mobiliários diz que você precisa segregar adequadamente os fundos dos clientes. Você também não deve administrar uma corretora ou um fundo de hedge e uma bolsa. A bolsa de valores de Nova York também não tem um fundo de hedge ao lado e negocia contra seus clientes”, disse Gensler.