A Securities and Exchange Commission (SEC) da Tailândia, o regulador de valores mobiliários no país, anunciou recentemente o lançamento do Digital Asset Regulatory Sandbox para negócios de criptomoedas.
De acordo com o regulador da Tailândia, o sandbox foi projetado para “facilitar experimentos e o desenvolvimento de inovações que apoiem o fornecimento eficiente de serviços de ativos digitais no contexto da vida real”.
“As partes interessadas são bem-vindas para participar do Sandbox para testar seus serviços relacionados a ativos digitais, promovendo o desenvolvimento inovador no mercado de capitais sob uma estrutura de regulamentação flexível. O Sandbox é oficialmente lançado hoje”, escreveu a SEC da Tailândia em seu comunicado oficial em 9 de agosto.
A entidade destacou que, em março, o Conselho da SEC deu sinal verde para uma resolução em que aprovou em princípio o estabelecimento do Digital Asset Regulatory Sandbox. Em maio, a SEC conduziu uma audiência pública sobre o assunto. “A maioria dos entrevistados concordou com os princípios e as emendas propostas aos regulamentos vigentes”, revelou.
Após as medidas, a SEC emitiu os regulamentos que determinam as características dos serviços elegíveis, as qualificações dos participantes e o escopo dos experimentos Sandbox, entre eles o regulador destacou:
“Os seis serviços elegíveis relacionados a ativos digitais são: Digital Asset Exchange, Digital Asset Broker, Digital Asset Dealer, Digital Asset Fund Manager, Digital Asset Advisor e Digital Asset Custodial Wallet Provider. Os participantes do Sandbox devem incorporar suas inovações no desenvolvimento de serviços de ativos digitais no mercado de capitais tailandês ou devem participar de um sandbox da agência reguladora do mercado monetário”.
De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários, o projeto Sandbox está aberto para inscrições, a partir de 9 de agosto de 2024.
Vale lembrar que, em um desenvolvimento recente que marca a evolução da indústria de criptomoedas na Tailândia, o regulador do país, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), aprovou o lançamento do primeiro fundo negociado em bolsa (ETF) baseado em Bitcoin à vista.
Este movimento histórico na Tailândia aconteceu após a SEC do país iniciar algumas medidas mais intensas relacionadas aos ETFs de Bitcoin no mês de março, que incluíram a permissão para instituições e indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto (UHNWIs) pudessem investir em produtos listados nos EUA através de fundos privados locais.