O Japão se tornou o primeiro país a garantir proteções estritas aos investidores de stablecoins.
A Câmara do Parlamento Japonês aprovou uma nova legislação na manhã de hoje, o projeto de lei vai além de quaisquer medidas decretadas em qualquer outro lugar do mundo em termos de proteção ao investidor. O projeto de lei esclarece o status legal das stablecoins no país e definindo-as como uma forma de dinheiro digital.
Sob a nova lei, as entidades que oferecem stablecoins no Japão devem garantir que seus tokens estejam vinculados ao iene ou a outra moeda com curso legal e que suas stablecoins sejam sempre resgatáveis por moeda fiduciária pelo seu valor nominal. Além disso, a lei de stablecoins determina que agora elas só podem ser emitidas por bancos licenciados, agentes de transferência de dinheiro registrados e empresas fiduciárias.
A nova legislação não aborda as stablecoins lastreadas em ativos de emissores estrangeiros, como o USDT da Tether, já que as exchanges de criptomoedas japonesas não as listam atualmente para negociação. No entanto, se empresas como a Tether quiserem entrar no mercado japonês no futuro, elas precisarão garantir que suas stablecoins cumpram os novos regulamentos.
As novas regras devem entrar em vigor em 2023, e a Agência de Serviços Financeiros do Japão deve esclarecer detalhes para emissores de stablecoins nos próximos meses. Atualmente, a Mitsubishi UFJ Trust and Banking Corp, uma das principais empresas de serviços financeiros do país, planeja emitir sua própria “Progmat Coin” atrelada ao valor do iene japonês.
O Japão não é o único país a se concentrar em apertar a regulamentação de stablecoins nas últimas semanas. No Reino Unido, o Tesouro de Sua Majestade confirmou recentemente planos para regular as stablecoins como forma de pagamento no país como parte do compromisso do governo com a inovação em criptomoedas. Embora muitos detalhes ainda não sejam confirmados, os relatórios indicam que os reguladores do Reino Unido também estão focados principalmente na proteção do investidor.