De acordo com um anúncio de terça-feira, os senadores Patrick Toomey (R-Pa.) e Kyrsten Sinema (D-Ariz.) Como as coisas estão atualmente, o Internal Revenue Service trata ativos criptográficos como propriedades e transações criptográficas como investimentos em vez de pagamentos, o que significa que os americanos são obrigados a rastrear e pagar impostos sobre ganhos de capital toda vez que trocam ou vendem criptomoedas.
Isso prejudicou drasticamente o uso potencial da classe de ativos no comércio convencional, que por sua vez tem sido usado por muitos críticos e reguladores como argumento contra a utilidade da criptomoeda como dinheiro.
Apelidado de Virtual Currency Tax Fairness Act, o projeto de lei bipartidário busca excluir pequenas transações de criptomoedas dos requisitos fiscais de ganhos de capital. Se votado em lei, o projeto se aplicaria a transações com valor inferior a US$ 50, com uma provisão para ajustar essa referência juntamente com a inflação.
Notavelmente, disposições semelhantes foram apresentadas ao Congresso no passado, incluindo um projeto de lei bipartidário homônimo levantado em fevereiro pelos deputados Suzan DelBene, David Schweikert, Darren Soto e Tom Emmer, que estabeleceu o limite de referência em US$ 200. Em junho, os senadores Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis apresentaram um projeto de lei abrangente sobre criptomoedas que, entre muitas outras coisas, também buscava reduzir impostos sobre todas as transações de criptomoedas menores que US$ 200.