As oscilações no mercado de criptomoedas não são novidade para os entusiastas do setor. Mas recentemente, o foco mudou do comportamento do mercado para as salas fechadas do Congresso dos Estados Unidos. Tom Emmer, representante da maioria republicana de Minnesota na Câmara dos EUA, assumiu um papel proeminente defendendo o setor de criptomoedas dos EUA.
Tom Emmer propôs uma emenda que busca limitar a autonomia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em relação à sua capacidade de regular ativos digitais. Ele não quer que a SEC utilize fundos para a aplicação de normativas em ativos digitais sem que regras claras e abrangentes sejam previamente estabelecidas.
O motivo dessa movimentação? Segundo Emmer, essa precaução é necessária para evitar que a SEC use “o dinheiro do contribuinte como arma” contra a indústria das criptomoedas. As palavras podem parecer fortes, mas Emmer tem suas razões. Ele tem sido um crítico ferrenho de Gary Gensler, presidente da SEC, acusando-o de abusar de sua autoridade em detrimento dos cidadãos americanos.
“O Congresso precisa atuar. Nossa responsabilidade é garantir que órgãos como a SEC não utilizem recursos públicos contra a inovação sem ter clareza nas regras”, enfatizou o senador.
.@GaryGensler has abused his authority to grow the Administrative State to the detriment of the American people. Congress must use all our tools, including the appropriations process, to restrict Chair Gensler from further weaponizing taxpayer dollars.
— Tom Emmer (@GOPMajorityWhip) September 8, 2023
Não é a primeira vez que Emmer se manifesta a favor do mercado de criptomoedas. Seu histórico inclui o co-patrocínio de projetos de lei que promovem transparência e protegem os consumidores no espaço dos ativos digitais. Algumas de suas iniciativas passadas incluem a Lei de Clareza Regulatória de Blockchain e a Lei de Clareza de Valores Mobiliários. Essa trajetória de Emmer reforça seu compromisso com a clareza regulatória e a inovação no ecossistema das criptomoedas.
Esse movimento no Congresso norte-americano ilustra o quão dinâmico e em constante evolução está o cenário regulatório das criptomoedas nos estados unidos após o ataque da SEC a muitas criptomoedas listadas como titulos. A busca por equilíbrio entre inovação e proteção ao consumidor é um desafio que legisladores de todo o mundo enfrentam sem clareza regulatoria no setor.