A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) enfrentou recentemente uma derrota significativa, após uma tentativa de implementar uma legislação restritiva ao mercado de criptomoedas ser recusada pelo Senado dos Estados Unidos. O Diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, não escondeu sua satisfação, declarando este acontecimento como um marco para o setor cripto.
Em março de 2022, a SEC introduziu o Staff Accounting Bulletin No. 121 (SAB121), uma proposta que exigiria que entidades financeiras registrassem os criptoativos mantidos para clientes como passivos. Stuart Alderoty criticou a proposta como um “exagero não autorizado” de Gary Gensler, presidente da SEC, acentuando a ameaça que representava à essência descentralizada do setor cripto.
A resposta do Senado e da Câmara dos Representantes foi predominantemente contrária à proposta da SEC, com uma rejeição quase unânime de ambos os lados do espectro político. Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, celebrou a decisão em uma publicação no X (anteriormente Twitter), destacando que a votação do Senado alcançou uma maioria expressiva de cerca de 60 votos a favor da revogação.
Alderoty reforçou a vitória em outra publicação, sublinhando que as tentativas de Gensler de impor controles ao setor estavam sendo rejeitadas e que a inovação tecnológica deve transcender as divisões partidárias. O ex-CEO da MicroStrategy, Michael Saylor, também comemorou a decisão, ressaltando o suporte bipartidário do Senado ao Bitcoin e às criptomoedas em geral.
Finally, something D’s and R’s can agree on: Gensler’s unauthorized overreach when it comes to crypto will not be tolerated. https://t.co/oOdOGOyxmB
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) May 16, 2024
Esta derrota marca mais um revés para a SEC, que recentemente tem enfrentado desafios legais em suas tentativas de regulamentar o setor, incluindo processos contra grandes nomes como Ripple, UniSwap e Coinbase.
John E. Deaton, advogado e defensor do XRP, criticou duramente as ações da SEC em sua conta no X, chamando-as de “insanidade regulatória”. Ele mencionou que a SEC estava sendo instrumentalizada por figuras políticas, como a senadora Elizabeth Warren, para impulsionar agendas políticas pessoais, desconsiderando o bem-estar dos investidores que deveria proteger.
Em resumo, o colapso do projeto de lei SAB-121 da SEC é visto não apenas como uma derrota regulatória, mas também como um sinal do crescente poder e influência da indústria de criptomoedas nos corredores políticos e financeiros dos Estados Unidos.