O Senado dos Estados Unidos adiou temporariamente a análise do Digital Asset Market Clarity Act, aumentando a incerteza sobre o avanço da principal proposta de regulamentação das criptomoedas no Congresso em 2026.
A decisão ocorre enquanto os senadores concentram esforços em um pacote de nomeações federais e em uma proposta de sanções contra a Rússia. Com a agenda apertada, a Lei da Clareza perdeu espaço no calendário legislativo.
O adiamento repercutiu negativamente e o preço do Bitcoin (BTC) caiu perto de US$ 63.167,00, com queda de aproximadamente 3% nas últimas 24 horas.
A movimentação ocorre enquanto investidores acompanham os próximos passos da regulamentação nos Estados Unidos. O atraso da Lei da Clareza adiciona incerteza ao cronograma regulatório esperado pelo mercado.
O líder da maioria no Senado, John Thune, começou a conduzir as nomeações na segunda-feira. A expectativa é que o projeto relacionado à Rússia ocupe o plenário na noite de terça-feira e entre no processo de encerramento do debate.
Esse procedimento exige etapas formais e períodos de espera antes de uma votação. Como o Senado costuma limitar o debate de projetos controversos, a Lei da Clareza pode ficar parada até que outras matérias sejam concluídas.
A perspectiva mais recente indica que uma votação dificilmente ocorrerá antes da próxima semana. O prazo ganha importância porque o recesso de verão do Congresso começa em 8 de agosto, reduzindo o tempo disponível para aprovar a proposta.
Além do calendário, os senadores ainda precisam resolver divergências sobre uma cláusula de ética. O dispositivo pretende restringir a atuação de altos funcionários do governo, incluindo o atual presidente dos EUA, Donald Trump, em projetos relacionados a criptomoedas.
O tema ganhou força depois que Trump aceitou uma cláusula que limita suas interações com ativos digitais. Democratas, porém, consideraram as restrições insuficientes diante dos negócios de Trump relacionados ao setor.
A proposta já enfrentou outros obstáculos no Senado. Antes da questão ética, republicanos e democratas discutiram regras envolvendo recompensas em stablecoins, enquanto banqueiros pressionaram por limites para evitar competição direta com produtos bancários.
Na semana passada, a questão ética chegou a um possível ponto de entendimento. Trump concordou em aceitar restrições sobre suas interações com ativos digitais, embora os democratas tenham defendido regras mais abrangentes.
Mesmo com esse entendimento, as negociações não foram suficientes para colocar imediatamente a Lei da Clareza na pauta de votação. A falta de tempo no plenário passou a ser outro obstáculo relevante para a proposta.
A Câmara dos Representantes já aprovou uma versão semelhante da legislação, mas o texto ainda precisará superar o Senado. Caso seja modificado durante a tramitação, também poderá retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Se a Lei da Clareza não conseguir espaço em 2026, o setor poderá depender mais da implementação da Lei GENIUS e das iniciativas regulatórias da SEC e da CFTC.
O calendário legislativo deixa poucas oportunidades. Câmara e Senado retornarão por algumas semanas em setembro, antes do período de transição após as eleições de novembro.
Nesse intervalo, projetos pendentes podem enfrentar novas disputas políticas. O chamado período de transição também pode acelerar algumas votações, embora a falta de consenso tenha potencial para impedir avanços.
Mesmo que o Senado aprove a Lei da Clareza, a proposta ainda precisará passar novamente pela Câmara caso sofra alterações. Somente depois dessa etapa poderá chegar à mesa de Trump para uma eventual sanção.
O atual presidente dos EUA tem defendido publicamente a aprovação de regras mais claras para o mercado de criptomoedas. Ainda assim, o texto enfrenta divergências políticas que podem dificultar sua aprovação sem novas mudanças.
Caso um projeto aprovado chegue à Presidência e permaneça sem ação por dez dias, a legislação poderá entrar em vigor automaticamente, conforme as regras constitucionais aplicáveis.