Na sequência da liberação dos documentos de Hinman na disputa judicial entre Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a comunidade XRP e a indústria cripto sofreram um grande impacto. Esses documentos revelaram que Bill Hinman, o ex-chefe da Divisão de Regulação de Finanças Corporativas, ignorou a diretiva de outros membros de alto escalão da SEC e praticamente classificou o Ether (ETH) como um ativo não-securitário por conta própria.
Este episódio não só destacou a fragilidade do ponto de vista regulatório da SEC, como também mostrou a agência mais preocupada com a manutenção de seu território do que com a proteção dos investidores.
A acusação feita por Roslyn Layton, de que os e-mails de Hinman expõem a SEC, causou tumulto na indústria:
#HinmanEmails desmascaram a SEC, mostrando uma agência mais preocupada com seu próprio território do que em proteger os investidores. Eles também mostram um funcionário de alto escalão ignorando avisos internos explícitos de que não estava cumprindo a lei.
Ripple Labs reagiu fortemente, com seis novos documentos apresentados em sua batalha legal contra a SEC, opondo-se fortemente ao pedido de julgamento sumário do regulador de mercado. A empresa ofereceu insights sobre as muitas inconsistências nos argumentos da SEC. Apesar disso, os documentos revelaram que a SEC, concordou com o discurso de Hinman, mas não tomou nenhuma ação de acompanhamento.
SEC vs Exchange de criptomoedas
No cenário de tensão entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e as grandes plataformas de negociação de criptomoedas, recentemente aconteceram algumas reviravoltas. Em uma sequência de sucessos parciais, Binance US e Coinbase, duas gigantes do mercado, conseguiram ganhos significativos contra o regulador.
A Binance US, uma das maiores plataformas de negociação, comemorou uma decisão favorável do juiz federal que supervisiona seu caso contra a SEC. O magistrado rejeitou a ordem de restrição da SEC para congelar os ativos da plataforma de negociação. Argumentando que não havia necessidade para tal medida, o juiz sugeriu que ambas as partes buscassem um acordo.
A Binance acolheu essa direção e se mostrou aberta a um acordo que envolvesse o congelamento parcial de seus ativos na Binance US, desde que a empresa pudesse continuar a conduzir seus negócios normalmente, incluindo a realização de saques de clientes.
Enquanto isso, a Coinbase, outra importante exchange de criptomoedas do mercado, também enfrenta sua própria batalha com a SEC. Na tentativa de estabelecer uma regulamentação mais clara, a Coinbase pediu ao regulador para se pronunciar. Em resposta, a SEC solicitou 120 dias para responder, numa clara tentativa de ganhar tempo.
E como se não bastasse, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA realizou uma audiência recentemente. Os republicanos do comitê enviaram uma carta à SEC pedindo a retirada das mudanças propostas na definição de “exchange”. Eles argumentam que essa definição sufocaria a inovação e prejudicaria os participantes do mercado de ativos digitais.
Sob Gensler, a SEC está adotando uma abordagem de regulamentação por aplicação de ativos digitais que falhou repetidamente em proteger os consumidores e sufoca a inovação financeira. Os republicanos estão trabalhando em uma legislação abrangente para acabar com as ações imprudentes do presidente Gensler.
No final das contas, parece que a indústria cripto está se saindo bem contra a SEC. Vitórias marcantes foram alcançadas: a liberação dos documentos de Hinman, a defesa de notificação justa apresentada por todos os membros da indústria de criptomoedas dos EUA, as seis novas apresentações feitas pela Ripple Labs e o aumento da pressão sobre a SEC para atualizar sua perspectiva regulatória nos estados unidos.