Uma previsão envolvendo a apelação da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA contra a gigante Ripple Labs revelou que o regulador da indústria de criptomoedas tem uma enorme chance de sair vitorioso no processo.
De acordo com a previsão do CEO da Better Markets, Dennis Kelleher, a SEC tem 90% de chance de sair vitorioso do processo contra Ripple em sua apelação.
Em uma publicação recente no X, Kelleher afirmou que a juíza responsável pelo caso, Analisa Torres, havia virado “90 anos de lei de cabeça para baixo” com sua decisão de julho de 2023, que versa sobre a privatização dos investidores inexperientes da proteção oferecida pela legislação. Na ocasião, a magistrada decidiu que somente as vendas institucionais da Ripple violavam as leis de valores mobiliários.
“Hahahaha. Chance de SEC vencendo em apelação 90%. O juiz virou 90 anos de lei de cabeça para baixo quando decidiu que investidores sofisticados recebem a proteção das leis de valores mobiliários, não investidores não sofisticados. É por isso que todos os outros juízes rejeitaram”, destacou.
Hahahaha. Chance of @SECGov @SEC_Enforcement winning on appeal 90%: the @Ripple judge got 90 years of law upside down when he ruled sophisticated investors get the protection of the securities laws, not unsophisticated investors. That’s why all the other judges have rejected it. https://t.co/EE5dCZEBjO
— Dennis Kelleher (@DennisKelleher) August 15, 2024
SEC recorre em caso contra Ripple
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos anunciou recentemente seus planos para apelar de uma decisão judicial que pode redefinir a regulamentação do mercado de criptomoedas. A controvérsia central envolve a classificação das vendas de XRP, a moeda digital da Ripple Labs, que foi recentemente isenta de ser considerada um título nos mercados secundários.
A batalha legal ganhou destaque após uma decisão sumária parcial proferida pela juíza Analisa Torres em 2023, que isentou as transações secundárias de XRP de serem classificadas como títulos. Contrariando esta decisão, a SEC insiste que as vendas programáticas de XRP devem ser enquadradas como títulos não registrados. Eleanor Terrett, jornalista da Fox Business, relata que o apelo da SEC visa especificamente essas transações, argumentando que elas se enquadram na definição tradicional de títulos.