Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀Em uma nova atualização no processo judicial que envolve a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA e a Ripple, o regulador forneceu uma resposta recente após uma decisão no caso Binance. A SEC arquivou, em 3 de julho de 2024, um documento junto ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.
O documento enviado pela SEC tem o intuito de atenuar a confiança da Ripple após uma decisão recente no processo do regulador contra a Binance. O autor do documento da SEC foi Jorge Tenreiro, que teceu criticas a interpretação e aplicação da decisão da Binance pela Ripple.
No texto, Tenreiro enfatizou que a citação da decisão da Binance pela Ripple é equivocada e irrelevante. “Esta ‘autoridade’ é uma decisão sobre uma moção para rejeitar em SEC v. Binance Holdings, Ltd., que é totalmente irrelevante para a moção pendente sobre soluções.”
Além disso, o documento também ressaltou uma desconexão na alegação da Ripple ao notar que ele “destaca uma observação nas quase 90 páginas da decisão da Binance e tenta extrapolar dessa observação geral sobre a eficiência da estratégia de litígio da SEC […] a noção de que a Ripple não agiu com ‘desrespeito imprudente à lei’ de modo que ‘remédios severos’ não são garantidos”. Para Tenreiro, “isso claramente não procede”.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP The @SECGov has filed its response to @Ripple’s Notice of Supplemental Authority regarding the recent Binance decision. pic.twitter.com/BUzgrcGw2G
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) July 3, 2024
Vitória da Binance Contra a SEC Resgata Confiança da Ripple
Em uma virada significativa para a Binance, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia dissipou acusações substanciais impostas pela SEC contra a gigante das criptomoedas. A ação, iniciada em junho de 2023 sob a liderança de Gary Gensler, acusava a Binance de comercializar títulos não registrados e de operar sem autorização legal nos Estados Unidos.
Este cenário encontrou paralelo em um caso anterior envolvendo a Ripple. Em julho de 2023, o Juiz Torres, atuando em outra jurisdição, concluiu que as transações de tokens XRP da Ripple em plataformas de negociação secundárias não constituíam ofertas de contratos de investimento. Esse entendimento foi crucial para a rejeição das alegações da SEC que classificavam os tokens criptográficos como contratos de investimento, moldando assim o veredicto a favor da Binance.
