BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em um desdobramento recente no setor de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) refutou firmemente uma tentativa da Ripple de diminuir uma multa proposta, argumentando que não é comparável ao caso do Terraform Labs, que envolveu uma sanção significativamente menor.
Segundo a SEC, as circunstâncias do caso Terraform, que incluíram a bancarrota da empresa e acordos de restituição aos investidores, diferem substancialmente das de Ripple, que continua operacional e lucrativa.
A Ripple, que enfrenta um processo desde 2020 por usar o XRP como um título não registrado, sugeriu que a multa de US$ 2 bilhões imposta pela SEC era exorbitante, especialmente quando comparada aos US$ 33 bilhões em vendas fraudulentas da Terraform, que resultaram em uma pena de apenas 1,27% do total. “A exigência de uma multa tão elevada é desproporcional”, afirmou a Ripple, apontando para o precedente estabelecido no caso Terraform.
A SEC, contudo, destacou que as diferenças entre os casos são notáveis. Enquanto a Terraform Labs concordou com severas restrições operacionais e financeiras após declarar falência, a Ripple não aceitou medidas comparáveis. “Comparar as penalidades entre os casos não é válido, dadas as discrepâncias nas ações das duas empresas”, afirmou um representante da SEC. Além disso, foi ressaltado que a Ripple negligenciou considerar o lucro bruto em sua comparação, o que, segundo cálculos da SEC, elevaria a multa para US$ 102,6 milhões, baseada nos lucros da Ripple, e não os US$ 10 milhões propostos por eles.
Em 2020, a juíza Analisa Torres reconheceu parcialmente as alegações da Ripple, considerando o XRP um título apenas em transações diretas com investidores institucionais, mas não em vendas programáticas. Desde então, a disputa entre Ripple e SEC se intensificou, com discussões acaloradas sobre a proporção e a justiça das penalidades.
A SEC enfatiza que a multa proposta reflete não apenas a gravidade das violações mas também a capacidade financeira da Ripple, algo que, segundo eles, não se compara à situação do Terraform Labs. A batalha legal entre Ripple e SEC segue, destacando as complexidades da regulação de criptomoedas e as consequências para o mercado mais amplo.
