Após perder o processo contra a Ripple na semana passada, o regulador dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC), estaria agora recalculando sua rota no processo contra a exchange de criptomoedas, Coinbase?
Em 20 de julho, a SEC encaminhou uma carta conjunta para a juíza Katherine Polk Failla em que destacou que, neste momento, iria adiar a apresentação de uma moção para atacar as defesas da Coinbase.
“Neste momento, a SEC não apresentará uma moção para eliminar nenhuma das defesas afirmativas da Coinbase de acordo com a Regra Federal de Processo Civil 12”, argumentou a defesa da SEC.
O recente documento ainda dá conta sobre um cronograma de briefing que foi proposto delineando os prazos acordados e contestados visando os próximos arquivamentos.
No documento, ambas as partes alegam que não podem concordar sobre o prazo que a SEC deve apresentar sua petição de oposição às moções antecipadas da exchange.
A Coinbase sugeriu um prazo de 30 dias para que a SEC arquive o resumo, no entanto, o regulador alegou que necessita de 60 dias.
Em junho, a Coinbase foi acusada pela SEC de operar uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação não registrada. Contudo, em sua defesa, a exchange argumentou que os ativos listados em sua plataforma não são títulos não registrados. No processo, a Comissão argumenta que a Coinbase violou as leis de valores mobiliários.
O regulador destacou no processo que a Coinbase nunca foi registrada como exchange, bolsa de valores nacional ou agência de compensação.
Vale lembrar que, recentemente, de acordo com documentos judiciais emergentes, a SEC insinuou que a Coinbase estava ciente de potenciais violações das leis de valores mobiliários antes do próprio processo ser instaurado contra a exchange. Esta acusação é certamente pesada, levantando questões importantes sobre ética e práticas de negócios na crescente indústria de criptomoedas.