- SEC questiona status de Solana como título.
- Processo de ETF Solana interrompido; revisões esperadas.
- Preço de SOL estável apesar da incerteza regulatória.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recentemente suspendeu o avanço dos Fundos Negociados em Bolsa (ETFs) da criptomoeda Solana (SOL), levantando questões contínuas sobre sua classificação como um título. Esse impasse ocorre em um contexto de diálogos intensificados entre a SEC e as entidades interessadas em emitir tais fundos, impactando diretamente a CBOE BZX Exchange que foi forçada a remover seus registros 19b-4 para Solana do site oficial e do registro federal.
O cenário se complicou com a remoção da declaração S-1 da 21Shares dos resultados de busca online. Atualmente, apenas a VanEck mantém sua declaração de registro S-1 para um ETF Solana visível nos arquivos da SEC.
As incertezas quanto ao status de Solana como uma segurança são consideradas as principais razões para a retirada dos registros 19b-4, conforme fontes próximas ao assunto. Estes registros são essenciais para iniciar o processo de aprovação de um ETF e sua ausência indica uma pausa significativa na possibilidade de qualquer decisão futura por parte da SEC.
A reação da comunidade não foi de surpresa, dada a postura anterior da SEC em litígios envolvendo grandes exchanges como Binance e Coinbase, onde a classificação de Solana foi debatida. A suspensão atual gerou expectativas de que novos formulários 19b-4 poderiam ser submetidos em breve, com argumentações refinadas contra a classificação de Solana como título.
Em meio a esses debates, Matthew Siegel, chefe de pesquisa de ativos digitais da VanEck, reforçou o posicionamento da empresa em relação a Solana, destacando uma perspectiva legal em evolução que reconhece diferenças entre os mercados primários e secundários: “Para registro, VanEck acredita que SOL é uma commodity, assim como BTC e ETH. Essa crença é informada por perspectivas legais em evolução, onde tribunais e reguladores começaram a reconhecer que certos criptoativos podem funcionar como títulos em mercados primários, mas se comportam mais como commodities em mercados secundários.”
Analistas, como Eric Balchunas da Bloomberg, sugerem que uma aprovação dos ETFs Solana dependeria de mudanças políticas e regulatórias mais amplas nos EUA. James Seyffart, também da Bloomberg Intelligence, prevê que a aprovação dos ETFs pode não ocorrer antes de 2025, dependendo de futuros desenvolvimentos políticos.
Apesar das controvérsias, o preço de Solana mostrou estabilidade, negociando a US$ 158,22, com queda de 1% nas últimas 24 horas.