Dessa vez, a SEC em um comunicado planeja tomar medidas para apelar contra uma decisão judicial que a desfavorecia em um caso envolvendo a Ripple Labs, uma empresa de blockchain que emite a criptomoeda XRP.
Ainda de acordo com WSJ, no comunicado o juiz federal errou no caso entre XRP-SEC, decidindo contra ela. A SEC sinalizou sua intenção de recorrer da decisão.
A SEC acredita que a decisão do juiz é um impulso para outras empresas de criptomoedas que afirmam que os reguladores policiaram o mercado de forma muito agressiva.
A juíza Analisa Torres, dos EUA, recentemente declarou que quase metade das vendas de XRP pela Ripple Labs não estavam em desacordo com as leis de proteção ao investidor, um resultado que trouxe esperança a outros réus atualmente batalhando contra a SEC sobre a venda de criptomoedas, que a SEC insiste serem muitas vezes títulos vendidos ilegalmente.
Este veredito de Torres foi uma esperança para Do Kwon, o cofundador da Terraform Labs que foi preso. Kwon está tentando usar a decisão favorável de Torres para a Ripple como um precedente para combater o processo que enfrenta por parte da SEC.
A SEC se expressou sobre o caso, indicando que o juiz no caso de Kwon não deveria citar o caso Ripple como precedente. A SEC argumentou que a decisão de Torres “acrescenta exigências infundadas” aos testes para determinar se um ativo é um valor mobiliário. A agência manifestou sua intenção de buscar uma “revisão posterior”, o que muito provavelmente significará uma apelação.
Na declaração, os advogados da SEC mencionaram que a decisão era “impossível de conciliar com todos esses princípios básicos da lei de valores mobiliários”. O que vem a seguir nessa história de David e Golias do mundo cripto ainda é incerto, mas uma coisa é clara: os olhos do mercado de criptomoedas estarão firmemente fixados neste caso.
Após o comunicado da SEC, o preço do XRP que estava sendo negociado a US$ 0,7850 caiu perto de US$ 0,7650. No momento da publicação, o XRP estava tentando recuperar as perdas perto da zona de US$ 0,7750 em queda de 3.4% no dia.