- Ripple concorda com multa de US$ 50 milhões
- Retirada de liminar sobre registro de vendas
- Abertura para futuros ETFs de XRP
A Ripple Labs finalizou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), encerrando um processo judicial que se estende desde 2020. Segundo Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, via Twitter, a empresa concordou em pagar uma multa significativamente reduzida de US$ 50 milhões, uma redução considerável dos US$ 125 milhões inicialmente propostos pela SEC.
O cruzamento final dos t’s e o pontilhado dos i’s – e o que deve ser minha última atualização sobre SEC v Ripple…
Na semana passada, a SEC concordou em retirar seu recurso sem condições.
@Ripple agora concordou em retirar seu recurso cruzado. A SEC manterá US$ 50 milhões da multa de US$ 125 milhões (já em uma custódia com juros em dinheiro), com o saldo devolvido à Ripple. A agência também pedirá ao Tribunal que levante a liminar padrão que foi imposta anteriormente a pedido da SEC. Tudo sujeito à votação da Comissão, elaboração de documentos finais e processos judiciais usuais.
The final crossing of t’s and dotting of i’s – and what should be my last update on SEC v Ripple ever…
Last week, the SEC agreed to drop its appeal without conditions. @Ripple has now agreed to drop its cross-appeal. The SEC will keep $50M of the $125M fine (already in an…
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) March 25, 2025
Este acordo requer que a juíza Analisa Torres revogue a liminar que obrigava a Ripple a registrar suas vendas futuras de títulos, uma condição que marcava o processo. Com este movimento, ambas as partes demonstram disposição para desistir dos recursos previamente pleiteados, buscando uma resolução definitiva do litígio.
O caso em questão centrou-se nas acusações de que a Ripple realizou ofertas de títulos não registradas por meio das vendas de XRP, desencadeando uma batalha legal que durou quase quatro anos. Com a conclusão deste acordo, um dos casos mais seguidos e discutidos na esfera das criptomoedas aproxima-se de seu final, sinalizando um possível alívio e avanço regulatório para a Ripple.
Além disso, o desfecho positivo abre caminho para a criação de ETFs de XRP, uma vez que vários emissores já manifestaram interesse, enviando solicitações nos últimos meses. Esta mudança vem em um momento em que a SEC, sob a nova administração, parece recuar de várias ações de execução contra entidades do mercado de criptomoedas, alinhando-se a uma postura mais conciliatória.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 2,45 com alta de 1% nas últimas 24 horas.