Em um novo capítulo dos imbróglios da indústria, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) entraram recentemente na mira de uma das principais exchange de criptomoedas, a Coinbase. A exchange processou os reguladores.
Em duas ações, a Coinbase acusou a SEC e a FDIC por não cumprir as solicitações da Lei de Liberdade de Informação, solicitando que a Justiça determine que as agências cumpram os pedidos, de acordo com as informações publicadas pelo The Block, em 27 de junho.
A empresa de consultoria History Associates Inc. foi contratada pela exchange para realizar os registros dos pedidos FOIA. As ações contra a SEC e a FDIC foram movidas pela Coinbase no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, em 26 de junho.
Segundo a publicação, a empresa acusou os reguladores de tentarem realizar um corte entre a indústria de criptomoedas e o setor bancário. As solicitações FOIA visam a permissão de que o público possa solicitar registros de qualquer agência federal.
“Por quase dois anos, uma ampla gama de reguladores financeiros federais – incluindo a Securities and Exchange Commission, a FDIC e o Federal Reserve Board – usaram todas as ferramentas regulatórias à sua disposição para tentar paralisar a indústria de ativos digitais”, destacou parte da reclamação que apresentada contra o FDIC. “Este processo FOIA procura trazer à luz o papel do FDIC nesse esquema ilegal.”
Vale lembrar que a Coinbase e a SEC já estão envolvidas em outros processos. Em seu último movimento, a Coinbase arquivou uma moção, em 24 de maio, visando apelar da decisão judicial no processo contra a SEC dos EUA, destacando os recentes desenvolvimentos importantes para a indústria de criptomoedas no Congresso americano. Conforme enfatizou em um recente resumo final em que solicitou a interposição de um recurso de agravo, a Coinbase ressaltou que há uma divisão relacionada a forma como os legisladores americanos e a SEC enxergam a jurisdição para a indústria de criptomoedas.