A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA usou seu primeiro caso de negociação com informações privilegiadas na quinta-feira para declarar formalmente que pelo menos nove ativos digitais listados na exchange de criptomoedas Coinbase são títulos não registrados.
Embora a SEC tenha identificado criptomoedas como títulos no passado, normalmente o fazia em ações de execução ou acordos com o emissor. A reclamação de quinta-feira é a primeira vez que a SEC identificou várias criptomoedas como títulos sem cobrar dos emissores (ou, nesse caso, a bolsa que lista os chamados títulos).
Os nove ativos em questão são:
- AMP (AMP)
- Rally (RLY)
- DerivaDEX (DDX)
- XYO (XYO)
- Rari Governance Token (RGT)
- LCX (LCX)
- Powerledger (POWR)
- DFX Finance (DFX)
- Kromatika (KROM)
SEC em uma queixa apresentada hoje contra um ex -funcionário da Coinbase acusado de insider trading disse:
Um token digital ou criptoativo é um título de criptoativo se atender à definição de um título, que o Securities Act define para incluir ‘contrato de investimento’, ou seja, se constituir um investimento de dinheiro em uma empresa comum, com um razoável expectativa de lucro derivado dos esforços de outros.
A SEC e o Departamento de Justiça anunciaram hoje acusações contra o ex-gerente de produtos da Coinbase Ishan Wahi e outros dois, acusando-os de executar um esquema de negociação com informações privilegiadas que lhes rendeu mais de US$ 1,1 milhão em ganhos ilícitos. Wahi supostamente avisou seu irmão Nikhil Wahi e seu amigo, Sameer Ramani, sobre os próximos anúncios de listagem de tokens na exchange de criptomoedas.
A SEC em um comunicado à imprensa disse:
“Antes desses anúncios, que geralmente resultavam em um aumento nos preços dos ativos, Nikhil Wahi e Ramani supostamente compraram pelo menos 25 criptomoedas, pelo menos nove dos quais eram títulos, e normalmente os venderam logo após os anúncios para obter lucro.”
A SEC disse que os nove tokens listados acima contêm as “marcas da definição de um título”, incluindo representações contínuas dos emissores e suas equipes de gerenciamento sobre o valor de investimento dos tokens, os esforços gerenciais que contribuem para o valor dos tokens e a disponibilidade de mercados secundários para negociação dos tokens.
A Coinbase disse que a empresa apresentou uma petição à SEC para melhorar a “legislação sobre títulos de ativos digitais” em uma postagem no blog divulgada na quinta-feira. A Coinbase também nega que as criptomoedas são titulos.