Em comentários recentes, um comissário da SEC afirmou que o regulador deve criar um formulário S-1 que seja adaptado para os ativos digitais. A declaração aconteceu durante o evento Korea Blockchain Week em Seul, na Coreia do Sul.
De acordo com as informações publicadas pelo Coindesk, em 3 de setembro, o comissário da SEC, Mark Uyeda, destacou que a Agência deve criar uma versão especializada do formulário S-1 destinada para os ativos digitais. O formulário é o que as empresas devem realizar o preenchimento para conseguir registrar títulos nos EUA.
Conforme ressaltou Uyeda em seus comentários sobre o assunto, o atual formulário da SEC não faz jus aos ativos digitais, bem como, outros produtos financeiros incomuns. Para o comissário, a SEC não fez nem aquilo que seria considerado o suficiente para produtos de ativos digitais que buscam registro nos EUA.
Ainda na oportunidade, segundo a reportagem, Uyeda também destacou que a SEC poderá atuar em conjunto com as empresas de criptomoedas de forma estratégica no intuito de descobrir o que deve ser adicionado ou removido da versão atual.
Vale lembrar que Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple Labs, criticou recentemente a termologia da SEC relacionada aos criptoativos.
Stuart Alderoty da Ripple Critica Termologia da SEC Sobre Criptoativos
A terminologia “título de criptoativos” empregada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) vem sendo alvo de críticas pelo diretor jurídico da Ripple Labs, Stuart Alderoty. Segundo ele, essa nomenclatura não possui fundamento legal e é considerada uma invenção do órgão regulador.
Recentemente, a SEC emitiu um alerta sobre a possibilidade de contestar o uso de stablecoins pela falida exchange FTX para realizar pagamentos a credores, classificando parte de seu portfólio como “títulos de criptoativos”. Em resposta, Alderoty acusou a SEC de tentar “enganar os juízes” com o uso desse termo.
“A SEC precisa parar de tentar enganar os juízes usando isso,” Alderoty expressou em sua publicação no X em 2 de setembro, reforçando que o termo não é encontrado em nenhum estatuto legal.