Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀A Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria informou recentemente aos investidores do país que a Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas, está operando de forma irregular e, por isso, alertou sobre as negociações na plataforma.
“A Comissão reitera novamente que as atividades da Binance, https://www.binance.com e qualquer outra plataforma através da qual a Empresa solicita investidores não são registradas nem regulamentadas pela Comissão e suas operações na Nigéria são, portanto, ilegais. Qualquer membro do público investidor que negocie com a entidade, fazendo tal solicitação, o faz por sua conta e risco”.
Em 9 de junho, o regulador publicou uma circular limitando as atividades da exchange Binance Nigeria sob alegação de que estava operando ilegalmente.
“A Binance Nigeria Limited não é registrada nem regulamentada pela Comissão e, portanto, suas operações na Nigéria são ilegais.
Por esta circular, a Binance Nigeria Limited é orientada a parar imediatamente de solicitar investidores nigerianos de qualquer forma”, informou.
Impostos sobre cripto
Em junho, uma nova lei foi divulgada para taxar os investidores nigerianos. As criptomoedas e ativos digitais vão ser taxados em 10% sobre os ganhos dos investidores na Nigéria, conforme a Lei de Finanças de 2023, assinada pelo agora ex-presidente nigeriano Muhammadu Buhari, que assinou a nova lei antes de sair do cargo em 28 de maio.
A nova legislação implementa várias reformas tributárias no país visando a modernização da estrutura fiscal da Nigéria. Uma das novas regras é a inclusão de um imposto de 10% sobre os ganhos dos investidores referentes à alienação de ativos digitais, com isso, incluindo também as criptomoedas neste dispositivo da lei.
O objetivo da nova lei é a imposição de um imposto sobre as criptomoedas. De forma geral, o intuito da nova lei de finanças é aumentar a transparência fiscal, bem como a geração de receita do país e conseguir dar bases para o crescimento econômico da Nigéria.
