A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos está elevando seu escrutínio sobre o uso da inteligência artificial (IA) no setor financeiro. Sob a liderança de seu presidente, Gary Gensler, a SEC está alertando as instituições financeiras sobre as potenciais deturpações do uso de IA. Assim, enfatizando a necessidade de adesão estrita às leis de divulgação de valores mobiliários. Gensler destacou essas preocupações durante a cúpula “AI: Balancing Innovation and Regulation” do The Messenger em Washington, D.C., em 5 de dezembro de 2023.
O foco da SEC está na verificação do uso de tecnologias de IA por consultores de investimento, com a Divisão de Exames da SEC empenhada em moldar possíveis regulamentações futuras. A abordagem da SEC sugere um movimento em direção a uma supervisão mais rigorosa. Potencialmente isso levará a um ambiente regulatório mais estrito para o uso de IA em valores mobiliários.
O que o SEC quer evitar com essa decisão sobre a IA?
Gensler ressaltou a importância de evitar a “lavagem de IA”, que se refere a práticas enganosas onde as empresas exageram ou deturpam o papel da IA em suas operações. Ele reiterou que tais práticas violam as regulamentações existentes que exigem divulgações “completas, justas e verdadeiras”.
Além disso, a SEC está examinando a implementação de IA em instituições financeiras. Desse modo, cobrindo áreas como materiais de marketing, uso de fornecedores terceirizados, conflitos de interesse e planos de contingência para falhas no sistema. Este exame é parte de um esforço mais amplo para entender como a IA está sendo utilizada e governada no setor de valores mobiliários.
Gensler também levantou preocupações sobre questões micro e macro associadas à IA. Assim, incluindo potenciais vieses e o risco de monoculturas de IA que podem levar à instabilidade do mercado. Estes desafios sublinham a necessidade de uma abordagem proativa e ponderada no gerenciamento dos riscos associados à IA.
Por que isso é importante?
Entidades reguladas, como corretores e consultores, são aconselhadas a compreender profundamente os modelos de IA e os conjuntos de dados subjacentes. Afinal, manter a privacidade dos dados e a proteção de propriedade intelectual é essencial. Além disso, a SEC está atenta ao uso de IA para atividades enganosas, como insider trading e manipulação de mercado, e exige que as entidades implementem controles adequados.
A SEC está também incentivando as entidades a revisar e atualizar periodicamente suas divulgações e materiais de marketing. Assim, garantindo precisão e transparência no uso de tecnologias de IA.
A abordagem da SEC destaca a crescente importância da IA no setor financeiro e a necessidade de uma regulamentação cuidadosa para garantir a transparência e a segurança dos investidores. À medida que a tecnologia evolui, a SEC busca equilibrar inovação com responsabilidade regulatória, sinalizando um futuro em que a IA é integrada de forma responsável e ética no cenário financeiro.
