- Terraform Labs contribui para o total com multa de US$ 4,47 bilhões.
- Críticas surgem sobre o impacto da repressão da SEC na inovação.
Em um ano marcado por rigorosas ações regulatórias, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) alcançou um novo recorde de acordo com dados do socialcapitalmarkets, arrecadando US$ 4,68 bilhões em multas da indústria de criptomoedas em 2024. Esse montante impressionante representa um aumento exorbitante de 3.018% em comparação ao total de multas do ano anterior, sublinhando uma postura cada vez mais assertiva da agência na supervisão deste setor volátil.
Este aumento notável vem no contexto de uma estratégia enfocada em casos de alto impacto, que não apenas buscam penalidades financeiras severas, mas também tentam estabelecer diretrizes claras para o mercado. Em 2024, a SEC optou por processar menos casos, totalizando 11, em comparação com 30 no ano anterior. No entanto, o valor recolhido nas multas mostra uma evidente priorização de casos mais significativos e com potencial de servir como exemplo dentro da indústria.
O caso mais notável envolveu a Terraform Labs, que foi o centro das atenções após o colapso de sua stablecoin algorítmica, TerraUSD. A SEC impôs uma multa colossal de US$ 4,47 bilhões à empresa e seu cofundador, Do Kwon, acusando-os de enganar investidores sobre a segurança e estabilidade dos seus ativos digitais. “Após um acordo em junho de 2024, a Terraform Labs concordou em resolver as acusações, contribuindo significativamente para o total de multas coletadas pela SEC no ano”, afirmou um porta-voz da SEC.
A abordagem da SEC em 2024 sugere uma clara mudança estratégica para enfocar em penalidades maiores e casos de alto impacto. A multa média este ano foi de aproximadamente US$ 426 milhões, um salto significativo em relação à média de US$ 3,39 milhões em 2018, demonstrando uma tendência crescente no valor das penalidades financeiras.
As multas da SEC abrangem um leque de penalidades, incluindo valores de confisco, penalidades civis, acordos e juros pré-julgamento. Estas são projetadas para punir e prevenir atividades ilícitas, alinhando-se com a estratégia mais ampla de regulamentação da agência.
Apesar do sucesso em gerar multas recordes, a abordagem agressiva da SEC tem sido motivo de críticas. Alguns membros da comunidade de criptomoedas descreveram essas ações como potencialmente sufocadoras da inovação.