Uma nova atualização no processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a exchange de criptomoedas Coinbase foi divulgada recentemente. O regulador solicitou ao tribunal para que seja estendido o prazo para descoberta de fatos em um prazo de quatro meses.
O pedido da SEC é para que seja adiado para fevereiro de 2025, alguns meses após a eleição presidencial dos Estados Unidos. O atraso legal pedido pela SEC no processo contra a Coinbase acabou gerando algumas especulações de cunho político no setor.
O movimento esteve em destaque, em uma carta à juíza Katherine Failla, datada de 18 de setembro. No documento, a SEC escreveu:
“Prezado Juiz Failla: De acordo com a Regra Local 7.1(d) das Regras Locais dos Tribunais Distritais dos EUA para o Distritos Sul e Leste de Nova York e Regra 2(C) das Regras Individuais do Tribunal de Prática em Casos Civis, Comissão de Valores Mobiliários (“SEC”) solicita respeitosamente uma prorrogação do prazo para concluir a descoberta dos fatos em quatro meses de 18 de outubro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, e alterar o Cível anteriormente celebrado Plano de gerenciamento de caso e ordem de agendamento (ECF nº 116) no caso acima legendado (“Plano de Gestão de Caso”) em conformidade. e Coinbase Global, Inc. (coletivamente, “Réus”) consentem com a prorrogação solicitada”.
Na carta, a SEC solicitou à justiça o adiamento, justificando a ação por causa da enorme carga de documentos para serem analisados, mais de 133.000 arquivos. Citando um acordo de princípio entre as partes sobre os termos de pesquisa e custodiantes para a pesquisa e revisão de material potencialmente responsivo, o regulador alegou:
“Nos termos desse acordo, a SEC está comprometendo-se uma revisão de pelo menos 133.582 documentos únicos. A prorrogação solicitada proporcionará a SEC o tempo necessário para cumprir a ordem do Tribunal”.
Vale lembrar que, no mês passado, em um outro documento, a SEC solicitou que um tribunal de Nova York rejeite a intimação da exchange Coinbase que tem o intuito de obrigar que o regulador forneça documentos relacionados a criptomoedas. Os documentos pedidos são os que a SEC descreve como abrangendo “essencialmente todos os documentos que de alguma forma se relacionam com criptoativos”.