Em 16 de agosto, a SEC acusou Joe Roets e três afiliadas, Dragonchain Inc., Dragonchain Foundation e The Dragon Company de arrecadar US$ 16,5 milhões com a venda de títulos criptográficos não registrados.
De acordo com a SEC, os réus levantaram US$ 14 milhões de cerca de 5.000 investidores em todo o mundo por meio da ICO da Dragonchain em 2017. Eles então fizeram mais US$ 2,5 milhões no período de 2019 a 2022 por meio da venda de tokens DRGN. O regulador está buscando ordens permanentes, restituição, penalidades civis e ordens de liberdade condicional contra Roets e suas organizações afiliadas.
Roets afirmou com confiança que tem um “argumento muito forte” contra as alegações e que a SEC está “revisando e direcionando projetos que veem como uma oportunidade de reprimir enquanto dá liberdade a outros projetos”. Antes da oferta da Dragonchain, a SEC emitiu um relatório em julho de 2017 aconselhando as empresas a se registrarem na agência governamental, implicando que muitas ICOs seriam tratadas como ofertas de valores mobiliários sujeitas às regras aplicáveis.
A comissão declarou que iria buscar “injunções permanentes, restituição com juros de pré-julgamento, penalidades civis e liminares baseadas em conduta” contra Roets e as três empresas por supostas violações do Securities Act de 1933. Roets estava ciente de que a SEC pretendia processar acusações relacionadas à venda de títulos não registrados antes que o prazo de prescrição expirasse, de acordo com uma carta datada de maio de 2022 e compartilhada na conta do Twitter da Dragonchain na terça-feira. Ele castigou a agência federal pelo que parecia ser uma atitude antiquada em relação à regulamentação de criptomoedas.
A SEC tem intensificado seus esforços de fiscalização recentemente. No mês passado, declarou nove tokens de criptografia listados na Coinbase como títulos não registrados e investigou a exchange por permitir que os clientes negociassem esses tokens. No entanto, a abordagem da SEC à regulamentação por aplicação da lei foi recebida com críticas de líderes da indústria de criptomoedas, legisladores e reguladores.