- Rússia aprova tributação de criptomoedas com alíquota de até 15%
- Bitcoin atinge 11 milhões de rublos devido à desvalorização da moeda
- Mineradores russos isentos de IVA para incentivar mineração doméstica
O Conselho da Federação da Rússia aprovou um novo marco regulatório para a tributação de criptomoedas, coincidindo com o Bitcoin atingindo máximas históricas em relação ao rublo russo. Em 27 de novembro de 2024, a câmara alta do parlamento russo sancionou um projeto de lei federal que estabelece novas taxas sobre transações com criptomoedas, reconhecendo esses ativos como propriedade e implementando um sistema tributário estruturado.
JUST IN: 🇷🇺 Russia to treat #Bitcoin as property and exempt from VAT tax after bill passed parliament's upper house.
It now awaits President Putin's signature. pic.twitter.com/A8AeXu24mm
— Bitcoin Archive (@BTC_Archive) November 28, 2024
A nova legislação impõe uma alíquota de imposto de renda pessoal entre 13% e 15% sobre a venda de criptomoedas. Notavelmente, o projeto isenta os mineradores russos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre as moedas mineradas, medida que visa incentivar as atividades de mineração doméstica. Além disso, operadores de infraestrutura de mineração são obrigados a reportar suas atividades às autoridades locais, com multas de 40.000 rublos (aproximadamente US$ 360) para aqueles que não cumprirem essas obrigações.
O projeto de lei passou por três leituras na Duma Estatal antes de receber a aprovação do Conselho da Federação. Agora, aguarda a assinatura do presidente Vladimir Putin para se tornar lei e, uma vez sancionado, entrará em vigor após publicação oficial.
No momento da publicação dessa matéria o Bitcoin estava sendo negociado por US$ 95.246,59 com queda de 0.8% nas últimas 24 horas.
A aprovação desse novo marco tributário ocorre em um momento em que o Bitcoin está sendo negociado em níveis recordes contra o rublo russo. O preço do Bitcoin disparou para aproximadamente 11 milhões de rublos, impulsionado por tendências globais de mercado e fatores econômicos locais. A desvalorização do rublo frente a moedas como o dólar americano contribuiu para esse cenário; em 27 de novembro de 2024, a taxa de câmbio atingiu 113 rublos por dólar, reflexo de tensões geopolíticas e sanções econômicas que afetam a Rússia.