O Ministério das Finanças da Rússia finalizou seu projeto de lei que visa a regulamentação de criptomoedas e está pronto para apresentá-lo em breve. O projeto aborda particularmente a mineração de ativos digitais, já que os especialistas creem que haverá a criação de novas oportunidades para os participantes, porém, por outro lado, pode levar os investidores ao “mercado negro”.
Com a formulação final do projeto, o Ministério das Finanças da Rússia apresenta uma ampla gama de requisitos para políticas de identificação, contabilidade e certificação que precisam ser preenchidas por investidores de criptomoedas.
De acordo com o projeto de lei, a moeda digital pode ser aceita ‘como meio de pagamento que não seja a unidade monetária da Federação Russa’, bem como um investimento, enquanto não deve haver pessoa obrigada em relação a ela”, relatou o Ministério das Finanças no projeto.
Além disso, as corretoras de criptomoedas que operam dentro da jurisdição do projeto de lei poderão ser plataformas de negociação com capital de pelo menos 30 milhões de rublos (US$ 366.000), enquanto os leilões de criptomoedas poderão ser organizações com participações não inferiores a US$ 1,2 milhão; contudo, as entidades terão de apresentar relatórios anuais sobre a sua atividade, aprovar os requisitos de controle interno e auditoria, além de criar uma unidade estrutural separada.
Apenas empresas com sedes na Rússia poderão se candidatar à função de operadoras de ativos digitais. Organizações estrangeiras terão que obter uma licença para operar no país, criando uma subsidiária para assim atuar no país.
Chen Limin, CFO do ICB Fund, vê que a maior plataforma de negociação de ativos digitais do mundo, a Binance, pode receber sinal verde para se estabelecer na Rússia, sendo que a empresa de CZ já manifestou a intenção de expandir para o país.
As autoridades russas vivem uma indecisão sobre como regular as criptomoedas. No início de 2022, o banco central do país propôs a implementação de uma proibição geral de todos os ativos digitais na Rússia, porém o Ministério das Finanças e o presidente Vladmir Putin se colocaram contra e desde então o país vive um debate sobre o tema.