A exchange de criptomoedas, Robinhood, celebrou recentemente um acordo com a Califórnia visando o pagamento de US$ 3,9 milhões. O acordo acontece após a plataforma ser acusada de impedir que seus usuários pudessem retirar os ativos digitais de suas respectivas carteiras durante quatro anos.
Em um comunicado oficial divulgado, em 4 de setembro, o Departamento de Justiça da Califórnia destacou que o recente movimentou marcou a primeira ação pública do órgão contra uma empresa.
“O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, anunciou hoje um acordo de US$ 3,9 milhões com a plataforma de negociação de criptomoedas Robinhood Crypto, LLC (Robinhood), por não permitir que os clientes retirassem suas criptomoedas de suas contas Robinhood de 2018 a 2022, e por não divulgar completamente os aspectos de seus acordos de negociação e manuseio de ordens”.
De acordo com a nota, o acordo resolve a investigação sobre a violação da Lei de Commodities da Califórnia (CCL) pela exchange Robinhood e inclui uma multa de US$ 3,9 milhões e requisitos de conduta forte.
“Embora a criptomoeda seja relativamente nova, a Califórnia tem leis de proteção ao consumidor fortes e duradouras que protegem os californianos contra deturpações, inclusive por empresas de criptomoeda”, disse o procurador-geral. “Nossa investigação e acordo com a Robinhood devem enviar uma mensagem forte: seja você uma loja física ou uma empresa de criptomoeda, você deve aderir às leis de proteção ao consumidor e ao investidor da Califórnia. Estou dedicado a usar todas as ferramentas disponíveis em meu escritório para proteger os consumidores da Califórnia diante do avanço da tecnologia no mercado”, complementou.
Conforme destacou o documento, a investigação do Departamento de Justiça da Califórnia concluiu que a plataforma Robinhood “vendeu contratos de commodities em violação ao CCL ao permitir que clientes, que esperavam que seu investimento se tornasse mais valioso em breve, comprassem criptomoedas sem realmente entregar esses ativos aos clientes. Durante esse período, os clientes não podiam sacar suas criptomoedas e eram forçados a vendê-las de volta para a Robinhood para sair da plataforma de negociação”.