Em meio à provável divulgação dos e-mails de Hinman, em 13 de junho, no caso envolvendo a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, o especialista jurídico, John E. Deaton, publicou comentários sobre o possível efeito da divulgação pública dos documentos.
Em sua conta oficial do Twitter, em 11 de junho, Deaton também destacou outros processos iniciados pela SEC contra empresas de criptomoedas.
“Os e-mails não mudarão a análise de Howey, mas provavelmente mostrarão a dificuldade em aplicar o precedente dos anos 1930/40 à tecnologia moderna. Os e-mails provavelmente ajudarão a Coinbase e a Ripple no Tribunal de Opinião Pública e, com sorte, impulsionarão os esforços bipartidários no Congresso”, afirmou.
Ao compartilhar seus próprios tweets sobre o caso, Deaton escreveu: “QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 – 5º ANIVERSÁRIO DO DISCURSO DE HINMAN – NÓS DIGITAMOS Sabemos que Brett Redfern, ex-diretor de Trading & Markets, alertou que o discurso causaria “confusão no mercado” ou “mais especulação”. Então, por que fazer o discurso?”
“Aqui estão alguns de nós em dezembro tentando descobrir algumas redações. Na terça-feira todos nós descobrimos. Fiz uma previsão consistente sobre os e-mails de Hinman: os e-mails destacarão os enormes conflitos de interesse de Hinman”.
Here’s some of us back in December trying to figure a couple redactions out. On Tuesday we all find out. I’ve made one consistent prediction about the Hinman emails:
The emails will highlight Hinman’s massive conflicts of interest. People will ask: “Then why give the speech?” https://t.co/GaXNgsDB4l
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) June 11, 2023
Os documentos são referentes a um discurso proferido pelo ex-funcionário da SEC William Hinman, em 2018, quando Hinman declarou em sua qualidade oficial que acreditava que Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) não são valores mobiliários.
Em 17 de maio, a juíza Analisa Torres negou o pedido da SEC para selar os “documentos de Hinman”, garantindo a Ripple uma pequena vitória contra o regulador.
Ripple SEC Decisão: Perspectiva dos Especialistas Jurídicos
O tão discutido processo SEC vs Ripple em 2023 esta em foco, o mercado de criptomoedas experimentou uma queda após as ações da SEC contra as exchange de criptomoedas. Esta disputa legal tem se arrastado por um tempo e muitos se perguntam: como isso pode afetar o mundo das criptomoedas?
Especialistas jurídicos têm se pronunciado a respeito dessa questão complexa. Um artigo recente intitulado “Regulation by Enforcement in the Digital Asset Industry: A Lagging Response to Stale Facts” (Regulação por Imposição na Indústria de Ativos Digitais: Uma Resposta Atrasada para Fatos Antigos), de Karen Ubell, Mitzi Chang e Adam Bruce, questionou a eficácia da abordagem regulatória atual da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
Os três juristas são unânimes ao afirmar que a abordagem atual da SEC, baseada em ações de fiscalização, não tem sido eficiente para delinear as expectativas regulatórias diante das práticas de mercado atuais. É como se a SEC estivesse tentando bombardear o mercado com multas e processos, em vez de fornecer orientações claras e estratégicas.