Para aqueles que acompanham de perto o caso Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Recentemente, chamou a atenção de muitos a maneira como a SEC abordou o caso da exchange Coinbase, fazendo referências claras à decisão no caso Ripple.
O advogado Bill Morgan não deixou de notar, destacando em suas observações a postura do regulador. Ao citar o pesquisador de criptomoedas, Anders L, Morgan expôs sua concordância sobre a tentativa da SEC de questionar a decisão da juíza Analisa Torres em relação à Ripple.
Can anyone interpret this passage from the SEC’s latest brief in the @coinbase matter into understandable rational legal reasoning. Seriously, what does the first sentence actually mean? What is the difference between crypto assets and digital tokens in the same sentence? /1 pic.twitter.com/zUo1eMNFyw
— bill morgan (@Belisarius2020) October 7, 2023
O que muitos especialistas e entusiastas da área concordam é que a SEC parece estar fazendo manobras para estabelecer um framework que permita classificar a venda de qualquer criptomoeda como um contrato de investimento. Uma postura que, se bem-sucedida, poderia deixar apenas o XRP e o Bitcoin em uma zona de clareza jurídica, pois estes não seriam vistos como títulos, mas sim como mercadorias.
Ampliando a perspectiva sobre este caso, recentemente um argumento interessante surgiu. A entusiasta das criptomoedas, Amelie, também conhecida no universo crypto como _Crypto_Barbie, trouxe à tona um ponto crucial: a natureza descentralizada do XRP Ledger.
Segundo ela, e apoiada por Bill Morgan, a juíza Torres reconhece que a Ripple não possui o controle do XRP Ledger, o que confirma sua característica de descentralização. Este fator, por si só, coloca o XRP em uma categoria similar à de commodities como ouro ou prata.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,4950 em alta de 2% nas últimas 24 horas.