- SEC pode retirar processos contra empresas cripto ainda em 2025
- Administração Trump fortalece postura favorável ao mercado de criptomoedas
- Desaparecimento de registros do processo da Ripple levanta especulações
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple Labs, demonstrou confiança de que a possível mudança na liderança da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pode trazer um novo rumo para o setor de criptomoedas. Durante um evento da comunidade XRP em janeiro de 2025, ele afirmou que, caso Paul Atkins seja confirmado como presidente da SEC, existe uma chance real de que a comissão retire processos civis contra empresas cripto que não estejam envolvidas em fraudes, mas apenas em disputas sobre registro de ativos. Ele argumentou que a atual abordagem da SEC, baseada na imposição de penalidades, não é a estratégia ideal para regular o setor e reforçou sua expectativa de que, até o final de 2025, o caso da Ripple possa ser encerrado voluntariamente.
— RippleX (@RippleXDev) January 28, 2025
A disputa entre a Ripple e a SEC se arrasta desde dezembro de 2020, quando a comissão processou a empresa sob a acusação de que a venda de tokens XRP teria sido realizada como oferta de valores mobiliários não registrados. Em agosto de 2024, um tribunal federal decidiu que a Ripple deveria pagar mais de 125 milhões de dólares, levando tanto a SEC quanto a empresa a recorrer da decisão. O processo envolve questões fundamentais sobre a classificação de criptomoedas nos Estados Unidos e tem sido acompanhado de perto pelo mercado, que espera maior clareza regulatória.
Alderoty destacou que a administração de Donald Trump tem adotado uma abordagem mais favorável às criptomoedas, citando iniciativas como a criação de um grupo de trabalho voltado à regulamentação de ativos digitais e o lançamento de uma força-tarefa dentro da SEC para tratar de temas relacionados ao setor. Essa mudança de postura tem sido vista com bons olhos por empresas cripto, que esperam uma regulação mais previsível e menos agressiva. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, também se mostrou otimista e mencionou que, como resultado direto da eleição presidencial de 2024, 75% das novas contratações da empresa devem ocorrer nos Estados Unidos.
A confirmação de Atkins como presidente da SEC ainda depende de aprovação do Senado, mas, caso isso ocorra, o Congresso, dominado pelo Partido Republicano, pode avançar com um projeto de lei voltado à estruturação do mercado cripto. Alderoty afirmou que há um ambiente legislativo mais favorável e mencionou que um projeto de lei sobre o setor pode ser aprovado até o final de 2025. A Ripple tem atuado ativamente na esfera política, tendo contribuído com US$ 45 milhões para um comitê de ação política que apoiou candidatos alinhados com uma visão mais favorável às criptomoedas.
Além do cenário político, a relação entre os principais executivos da Ripple e Donald Trump também chama atenção. Tanto Alderoty quanto Garlinghouse estiveram presentes em eventos promovidos pelo ex-presidente, incluindo um jantar em sua residência em Mar-a-Lago e cerimônias de posse em Washington. A Ripple, por sua vez, fez uma doação de US$ 5 milhões em XRP para o fundo inaugural de Trump, enquanto Alderoty contribuiu pessoalmente com mais de US$ 300 mil para comitês de arrecadação ligados à campanha do republicano.
Outro fator que tem movimentado especulações é o desaparecimento de registros sobre o processo da Ripple no site da SEC, levantando dúvidas sobre uma possível retirada do caso. Embora a comissão não tenha emitido um comunicado oficial sobre o motivo dessa remoção, o evento gerou discussões no mercado sobre a possibilidade de um desfecho mais rápido do que o esperado. Se a nova liderança da SEC optar por uma abordagem mais conciliatória, o encerramento do processo poderia trazer maior estabilidade regulatória para o setor e impactar positivamente o preço do XRP.