Nos últimos dias, os recentes desenvolvimentos do processo entre Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), documentos antigos desenterrados lançam luz sobre as opiniões de um ex-comissário, que acreditava que prosseguir com o caso não era a escolha certa.
Uma revelação recente aponta que Joseph Grundfest, um respeitado professor de Direito e Negócios na renomada Faculdade de Direito de Stanford e ex-comissário da SEC, tinha sérias reservas quanto ao caso de acordo com especialista jurídico John E. Deaton.
Em uma carta datada de dezembro de 2020, Grundfest pediu a Jay Clayton, então presidente da SEC, que reconsiderasse a ação contra Ripple. O motivo? As implicações potencialmente massivas para os mercados financeiros e de valores mobiliários dos Estados Unidos.
Speaking of Grundfest, here is his pre-suit letter to Clayton pleading with Clayton NOT to sue @Ripple alleging XRP was a security while giving ETH a free pass. He warned it would destroy the lives of innocent holders with no connection to Ripple. Remember, Grundfest acted as…
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) October 28, 2023
Grundfest, com sua experiência de quatro anos como comissário da SEC na década de 1980 sob a administração de Ronald Reagan, estava claramente preocupado com as ramificações políticas e financeiras do processo. Ele acreditava que este não era apenas um simples caso de interpretação da lei de valores mobiliários, mas uma ação com consequências amplas e duradouras. E uma de suas maiores preocupações era como isso afetaria os detentores de XRP.
Ele sinalizou que a liquidez de XRP sofreria, o que em termos simples significaria que o valor do XRP cairia. Os intermediários, temendo represálias legais, parariam de negociar XRP. Isso levaria a perdas substanciais para aqueles que investiram no XRP, independentemente de como o caso fosse resolvido.
Além das preocupações financeiras, Grundfest questionou a motivação da SEC por trás do processo. Ele destacou a aparente discrepância no tratamento da SEC entre XRP e Ethereum (ETH). A falta de uma distinção clara entre os dois, na visão de Grundfest, foi motivo de preocupação. O ex-comissário da SEC observou que o Ether pareceu receber um tratamento preferencial, enquanto o XRP foi tratado com uma mão mais pesada. Ele ressaltou que essa abordagem discriminatória compromete a aplicação justa das leis federais de valores mobiliários.
No centro dessa discussão está a questão do equilíbrio. Se o XRP e o Ethereum são semelhantes em operação e função, por que deveriam ser tratados de forma diferente pela SEC? Grundfest enfatizou que essa discrepância não era apenas uma má prática, mas também criava um desequilíbrio competitivo.