- SEC pondera apelação crucial contra Ripple.
- Possível expansão de “contrato de investimento”.
- Decisão pode redefinir regulamentação cripto.
À medida que o prazo final de 7 de outubro se aproxima, a comunidade cripto observa atentamente os possíveis movimentos da SEC no caso contra a Ripple. Fred Rispoli, advogado especialista em XRP e fundador da HODL Law, aponta que as probabilidades de um recurso por parte da SEC são significativas. Ele destaca em um post na plataforma X que “Estou 60/40 agora a favor de ver um aviso de apelação da SEC. No entanto, as apostas são realmente altas para a agência.”
Rispoli explica que uma decisão de não recorrer limitaria o impacto da decisão sobre as “vendas programáticas” da Ripple apenas ao mercado secundário, um cenário que a SEC deseja evitar. Ele adiciona: “Apelar e fazer com que a Ripple seja confirmada daria um impulso significativo a outros litigantes no Segundo Circuito para argumentar que as vendas secundárias não constituem contratos de investimento.”
O debate entre especialistas e apoiadores do XRP centra-se na estratégia da SEC. John Deaton, também advogado pró-XRP, sublinha que a decisão de apelar dependerá dos juízes que forem designados para o caso. Rispoli concorda, ressaltando que um painel favorável à SEC poderia influenciar o resultado.
Além disso, a conversa inclui a opinião de comentaristas como @Wides71, que sugere que os vieses do sistema judiciário poderiam afetar a tomada de decisões. Rispoli observa que o viés judicial se tornou mais aparente nos últimos anos, indicando uma possível inclinação nos processos.
Eleanor Terrett, da FOX Business, citou um ex-advogado da SEC que crê que a agência vê a decisão do tribunal como falha, fortalecendo a possibilidade de um recurso. Por outro lado, Jeremy Hogan critica a abordagem da SEC, enfatizando que a agência deveria focar mais na proteção do investidor e formação de capital. Hogan ressalta: “É claro que eles acham que a decisão está errada — eles perderam”.
A equipe jurídica da Ripple mantém que as transações de XRP não devem ser vistas como títulos, uma visão sustentada parcialmente pela decisão judicial de agosto. No entanto, um recurso da SEC poderia criar um precedente mais claro, afetando outras empresas de criptomoedas.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,6293 com alta de 1% nas últimas 24 horas.