Os membros da CPI das Pirâmides Financeiras aprovaram o relatório final, em 9 de outubro. O documento pede o indiciamento de Guilherme Haddad Nazar e Daniel Mangabeira, executivos da exchange de criptomoedas Binance Brasil, além do fundador e CEO da empresa Changpeng Zhao (CZ).
O texto destaca sugestões do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a conduta da Binance por possíveis infrações à ordem econômica, com a inclusão de crimes como sonegação e evasão fiscal, além de lavagem de dinheiro e financiamento ao crime organizado e ao terrorismo.
“A Binance montou toda a estrutura complexa para se furtar a prestar contas os órgãos reguladores e escapar de suas determinações. Para tanto, valeu-se da ideia de que sua operação se dava fora do território brasileiro e que, portanto, não estava sujeita à sua legislação”, destacou parte do relatório.
A exchange Binance, que já enfrenta processos contra os reguladores da indústria nos Estados Unidos, agora enfrenta um possível indiciamento no Brasil. Em nota enviada ao Portal Cripto, a exchange afirmou que “não mediu esforços para colaborar ativamente para os trabalhos da CPI por acreditar que a comissão contribuiria para um debate construtivo sobre os desafios da indústria em benefício dos usuários e da sociedade em geral”.
“Nós rechaçamos veementemente, porém, quaisquer tentativas de transformar a Binance em alvo, ou ainda expor seus usuários e funcionários, com alegação de más práticas sem nenhuma comprovação, em meio a disputas concorrenciais dada a posição de liderança da empresa no Brasil e no mundo. A Binance vem atuando de forma contínua para ajudar proativamente autoridades de aplicação da lei ao redor do mundo e no Brasil para detectar atividades suspeitas e combater crimes e ilícitos financeiros envolvendo o ecossistema de criptomoedas. Esses esforços incluem ainda diversos casos concretos de investigação e várias sessões de treinamento oferecidas a estas autoridades”.
A Binance ainda ressaltou em seu posicionamento que a empresa “atua em total conformidade com o cenário regulatório brasileiro e mantém diálogo constante com as autoridades para desenvolver a indústria de forma sustentável e segura”.