A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) da Nigéria, regulador do país, tem planos para que sejam tomadas medidas coercitivas contra empresas de criptomoedas que não estejam regulamentadas, de acordo com as informações da mídia local.
Conforme a publicação, o diretor geral da SEC, Emomotimi Agama, enfatizou em uma declaração recente que o regulador vai aplicar toda a extensão da lei contra indivíduos e entidades que violem as regulamentações em vigor no país.
A medida da SEC visa enviar uma mensagem clara para todos os que não estão tentando operar no mercado da Nigéria de acordo com as regras vigentes.
Conforme destacou Agama: “Certamente iniciaremos ações de execução contra qualquer um que queira operar neste mercado e não tenha a intenção de ser regulado. Isso também se aplica àqueles no espaço cripto. Estamos enviando este sinal a todos aqueles que querem jogar pelas regras de que são bem-vindos ao nosso espaço. Mas para aqueles que não querem jogar pelas regras, é claro que definitivamente não permitiremos que operem dentro do nosso espaço”.
Agama fez a declaração em Abuja durante o último fim de semana. O executivo ainda ressaltou na oportunidade que a SEC está comprometida com seu objetivo de proteger os investidores.
Nigéria tem planos para taxar criptomoedas até setembro
Os planos da Nigéria para taxar o setor de criptomoedas até setembro foram revelados recentemente. De acordo com as informações publicadas pelo site de notícias Punch, o Serviço Federal de Receita Federal da Nigéria (FIRS) tem planos para realizar a apresentação de um projeto de lei que versa sobre a taxação da indústria cripto.
Conforme as informações da reportagem, o projeto de lei deverá ser encaminhado para aprovação do parlamento até setembro. O plano foi revelado recentemente por Zacch Adedeji, presidente executivo da agência de arrecadação de impostos, durante uma reunião com o Comitê de Finanças do Senado e da Câmara da Assembleia Nacional.