A entidade reguladora Autoridades do mercado financeiro Francês (AMF) querem forçar a busca de licenças por parte das empresas cripto, se no caso delas já não se registraram no país, disse a presidente da entidade Marie Anne Barbat Layani na segunda.
Barbat Layani parece estar apoiando um movimento proposto pelo senado francês no ano passado, no qual poderia se antecipar a nova configuração do mercado cripto na União Europeia (MiCA) esperado para primeiro de outubro de 2023. O reconhecimento destas empresas pela AMF como primeiros passos ao compasso das mudanças no bloco aduaneiro Europeu.
“A AMF, como o Parlamento, faz uma convocação para acelerar o regime de obrigatoriedade das provedoras” de serviços cripto, Barbat Layani disse no evento, de acordo com o tweet postado pelos reguladores.
O numero de grandes empresas cripto, incluindo a Binance, que se registraram na AMF. O registro envolve checagem da gestão das empresas conforme a leis anti lavagem de dinheiro. Nenhuma provedora teve problemas ainda para conseguir uma licença, o procedimento segue voluntário sobre as leis da França.
No artigo publicado pelo jornal Les Figaro, primeiro Deputado governador do Banco central – membro do governo ligado a instituição – Denis Beau disse que seria ” Nesta perspectiva, a implementação, na França, ao invés de simples registro, de aprovação obrigatória de PSANs (provedores de serviços de ativos digitais) antes da entrada em vigor do MICA, atualmente em discussão, é desejável. Deve facilitar e acelerar a adaptação de atores, estabelecidos ou que se estabelecem na França, a um ambiente regulatório que permitirá a todos evoluir num quadro de confiança no caminho da inovação.“, a obrigatoriedade de licenças antecipando os efeitos da lei da Mica (Markets in Crypto Assets) da União Europeia previsto para 2024, citando o colapso do ecossistema da criptomoeda Terra-luna e a empresa de vendas e compras FTX. O posicionamento de Beau parece confirmar a mudança buscada pelo governador do Banco Central Francês Francois Villeroy de galhau.
A alteração legal no senado para requerer a todas as empresas cripto que operam no país buscarem uma licença tiveram uma posição oposta do governo francês, e esta sendo a preparada para uma discussão no comitê financeiro da Assembleia Nacional na próxima semana, 17 de janeiro.
*Marie Anne Barbat Layani é presidente do AMF, ex secretária geral de economia e finanças entre 2019 e 2022.
** Denis Beau e Francois Villeroy de Galhau tem cargos altos no Banco Central da França.