- Proposta reduziria imposto de criptomoedas para 20%
- FSA sugere classificar criptomoedas como ativos financeiros
- Reforma necessita aprovação das casas do governo
O Japão, um dos líderes globais em tecnologia financeira, anunciou planos ambiciosos para revisar a taxação de criptomoedas, sinalizando um potencial corte de impostos que poderia reconfigurar o mercado de ativos digitais no país.
Em um movimento considerado surpreendente por muitos analistas, o regulador financeiro japonês propõe uma redução da carga tributária sobre lucros de criptomoedas de até 55% para apenas 20%, com previsão de implementação até o ano fiscal de 2025.
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) detalhou essa proposta em um documento de reforma tributária datado de 30 de agosto, indicando uma nova classificação para as criptomoedas como ativos financeiros tradicionais. Isso marcaria uma mudança significativa em relação ao tratamento atual, onde os lucros obtidos com essas moedas são taxados como renda diversa, com taxas variáveis.
Atualmente, os investidores em criptomoedas no Japão podem enfrentar taxas que oscilam entre 15% e 55%, dependendo de seus ganhos anuais. “A criptomoeda deve ser tratada como um ativo financeiro que é um alvo de investimento para o público”, afirmou a FSA, destacando a necessidade de revisão desse enquadramento tributário.
Essas mudanças são uma resposta a pedidos contínuos de reforma por parte de entidades influentes no setor, como a Japan Blockchain Association. Esta organização de lobby, que representa os interesses do setor de blockchain no Japão, já havia apresentado propostas em julho de 2023, buscando incentivar o crescimento do setor com um imposto fixo de 20% e a possibilidade de deduzir perdas acumuladas por até três anos.
A proposta deve ser encaminhada para avaliação de um comitê especializado em sistema tributário e, posteriormente, passar por votação nas duas casas do governo japonês para ser efetivada. Esse processo de revisão e aprovação envolve múltiplas etapas e é essencial para que as alterações sejam oficialmente aplicadas.