BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Regulamentação Quênia Criptomoedas: medidas para mitigar riscos financeiros.
- Crescimento cripto no Quênia: mercado competitivo e estável em desenvolvimento.
- Quênia lidera inovação cripto na África com novas políticas regulatórias.
O governo do Quênia está tomando medidas para regulamentar e legalizar o uso de criptomoedas. Recentemente, o Tesouro Nacional divulgou um projeto de política que define as bases para um futuro marco regulatório no setor de ativos digitais.
Segundo John Mbadi Ng’ongo, secretário do Tesouro e Planejamento Econômico, a intenção do governo é aproveitar as oportunidades oferecidas pelas criptomoedas e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), enquanto mitiga os riscos associados ao setor. Ele declarou:
“Esta política orienta o estabelecimento de um marco legal e regulatório sólido, fornecendo a base fundamental para um mercado justo, competitivo e estável de ativos virtuais e provedores de serviços, com o objetivo de fomentar a inovação, melhorar a educação financeira e garantir uma gestão de riscos eficaz.”
Esse projeto de lei representa uma mudança significativa na postura do governo queniano em relação às criptomoedas. Em 2015, o Banco Central do Quênia alertou contra o uso de ativos digitais, como o Bitcoin (BTC), destacando que eles não eram reconhecidos como moeda legal e não ofereciam proteção governamental.
Mesmo com a ausência de regulamentação, o uso de criptomoedas no Quênia cresceu consideravelmente em espaços não regulamentados. De acordo com a imprensa local, o projeto, intitulado “Política Nacional sobre Ativos Virtuais e Provedores de Serviços de Ativos Virtuais”, visa criar um mercado estável e competitivo, abordando preocupações como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proteção ao consumidor.
O documento ainda propõe o desenvolvimento de padrões e procedimentos para regular as atividades de ativos virtuais e provedores de serviços. O prazo para feedback público é até 24 de janeiro, e, se aprovado, o Quênia se juntará a países africanos como Nigéria e África do Sul, que já possuem regulamentações para o setor.
A mudança reflete uma análise de risco realizada em 2023, que recomendou a regulamentação das atividades com criptoativos para reforçar o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Dados do relatório de 2024 da Chainalysis destacam que o Quênia ocupa a 21ª posição no Índice Global de Adoção de Criptomoedas, demonstrando o potencial do país na economia digital. Transações com stablecoins representam quase metade do volume total da região, indicando sua popularidade diante da desvalorização de moedas locais.
