Diante da repressão ao setor de criptomoedas na Nigéria, o órgão de fiscalização de valores mobiliários do país apresentou uma proposta para aumentar as taxas para registro de empresas de criptomoedas em 400%, conforme destacou um aviso publicado recentemente.
A proposta feita pelo regulador, a Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria, inclui alterações relacionadas às regras para emissores de criptomoedas, exchanges e plataformas de custódia com aumentos nas taxas de supervisão.
A proposta destaca que, ao invés de ser cobrada uma taxa de inscrição de 100.000 nairas (US$ 64) e uma taxa de registro de 30 milhões de nairas, o regulador deseja que o custo seja de 300.000 nairas com cada aplicação, além de ter a expectativa de poder cobrar das empresas de criptomoedas uma taxa de registro de 150 milhões.
De acordo com as declarações da SEC, as propostas com intuito de “reorganizar” as regras visam “fornecer clareza ao mercado, bem como incorporar sugestões das partes interessadas da indústria, particularmente no que diz respeito aos recentes compromissos com o [banco central da Nigéria]”.
Além disso, a SEC também ressaltou na proposta que seja dobrado o requisito de capital mínimo integralizado para provedores de serviços de criptomoedas que estejam interessados para 1 bilhão de nairas.
Embora as medidas tenham sido tomadas contra várias empresas do setor, as autoridades trouxeram para o foco a exchange Binance, que foi acusada de definir a taxa de câmbio do naira.
Vale lembrar que diante deste cenário, no começo do mês de março, a Binance anunciou recentemente sua decisão de retirar-se do mercado nigeriano. A medida envolve a descontinuação de todos os serviços relacionados à moeda local, a Naira Nigeriana (NGN).
Briga Binance-Nigéria intensificada enquanto o país pede lista de usuários da exchange
A briga entre a exchange de criptomoedas Binance e o governo da Nigéria foi intensificada em mais um capítulo desta “briga de braço” recente. No mais novo desenvolvimento, a Nigéria solicitou a lista de usuários da Binance.
De acordo com as informações compartilhadas pelo Financial Times, a Nigéria quer que a exchange Binance forneça informações referentes aos seus 100 principais usuários residentes no país, bem como, todo seu histórico de transações dos últimos seis meses.
A ação do governo nigeriano acontece em meio a detenção do chefe de conformidade da Binance e do gerente da região da África na Nigéria. Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla, da Binance, foram detidos em uma “casa de hóspedes” , cuja gestão é da Agência de Segurança Nacional da Nigéria após chegarem a Abuja, a convite do governo nigeriano, no dia 25 de fevereiro.