A Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro de Ativos Digitais está ganhando apoio no Senado dos Estados Unidos, à medida que a senadora Elizabeth Warren continua a buscar medidas mais rígidas para regulamentar o uso de criptomoedas em atividades ilícitas. Recentemente, cinco novos senadores se uniram ao movimento, incluindo três membros do Comitê Bancário do Senado.
A senadora Warren expressou sua satisfação com o crescente apoio, destacando a natureza bipartidária do projeto de lei. Ela afirmou, em comunicado à imprensa: “Estou feliz que cinco novos senadores estejam se juntando à luta para agir, incluindo três membros do Comitê Bancário – nosso projeto de lei bipartidário é a proposta mais dura na mesa, reprimindo o uso ilícito de criptografia e dando aos reguladores mais ferramentas em sua caixa de ferramentas.”
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O projeto de lei visa restringir o uso de criptomoedas em atividades ilegais
Além dos senadores, várias organizações também endossaram o projeto de lei. Assim, incluindo o Bank Policy Institute, a Massachusetts Bankers Association, a Transparency International US e a Global Financial Integrity. Desse modo, o apoio reforça a importância do projeto de Warren no cenário político e financeiro dos Estados Unidos.
O cerne do projeto de lei é restringir o uso de criptomoedas em atividades como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e evasão de sanções. Para alcançar esse objetivo, o projeto propõe a ampliação dos requisitos de “Conheça seu Cliente” da Lei de Sigilo Bancário para incluir provedores de carteiras de ativos digitais, mineradores, validadores e outros participantes da rede envolvidos em transações de ativos digitais.
No entanto, críticos do projeto argumentam que suas propostas podem prejudicar a própria criptomoeda, não apenas o uso ilegal dela. Alex Horn, chefe de pesquisa da empresa de gestão de ativos Galaxy, expressou preocupações, afirmando que “como o software não custodial e descentralizado não pode desempenhar funções de conformidade centralizadas de forma plausível, o projeto de Warren efetivamente proibiria a criptomoeda na América.”
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O debate sobre a regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos continua
Além disso, o projeto de lei busca estender as regras da Lei de Sigilo Bancário para contas bancárias estrangeiras para incluir ativos digitais. O FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network) seria responsável por garantir que os proprietários e administradores de caixas eletrônicos de ativos digitais forneçam e atualizem os endereços físicos de seus quiosques, além de verificar as identidades dos clientes e das contrapartes.
Além disso, o debate em torno do projeto de lei de Elizabeth Warren destaca a crescente preocupação das autoridades dos Estados Unidos em relação à regulamentação das criptomoedas. Assim, enquanto alguns veem essas medidas como necessárias para combater atividades ilegais, outros temem que elas possam sufocar a inovação no setor de criptomoedas.
Todavia, o destino do projeto de lei permanece incerto. O debate em torno da regulamentação das criptomoedas continua a evoluir no cenário político dos Estados Unidos.