Um projeto de lei do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, prevê a eliminação de todos os impostos sobre inovações tecnológicas de software e hardware.
O projeto de lei deverá ser proposto na próxima semana ao congresso de El Salvador. A informação foi divulgada na conta oficial do presidente em 23 de março.
“Na próxima semana, enviarei um projeto de lei ao congresso para eliminar todos os impostos (renda, propriedade, ganhos de capital e tarifas de importação) sobre inovações tecnológicas, como programação de software, codificação, aplicativos e desenvolvimento de IA; bem como fabricação de hardware de computação e comunicação”, escreveu.
Vale lembrar que a assembleia legislativa de El Salvador aprovou uma lei de títulos digitais em 11 de janeiro, permitindo que o país emita títulos baseados em Bitcoin. O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez ao parlamento em novembro.
Os títulos Bitcoin (BTC) de El Salvador deverão ser lançados este ano “por volta de junho a setembro”, conforme informou o diretor técnico da exchange Bitfinex, Paolo Ardoino, em 23 de março. No entanto, segundo Ardoino, eles poderão não ser títulos, sendo possível que a emissão possa assumir a forma de títulos digitais.
Durante a Paris Blockchain Week, o CTO da Bitfinex relembrou que El Salvador concluiu o trabalho de uma lei para a emissão de valores mobiliários digitais. Ardoino sugeriu que El Salvador pode decidir liberar “ações” ou “títulos digitais”. Conforme explicou:
“Quando a ideia de criar títulos Bitcoin foi apresentada, as taxas de juros do Tesouro dos EUA eram muito mais baixas. E esse produto, os títulos, teria gerado um retorno de 7% ao ano.” Ele acrescentou afirmando que, com as taxas de juros “chegando agora a 4,5%”, seria “difícil vender esses títulos de 7% como um produto”.