De forma oficial, Taiwan propôs um projeto de lei para o setor de criptomoedas para primeira leitura, em 27 de outubro, conforme informações publicadas pelo The Block.
Segundo os registros oficiais, foi aprovada em primeira leitura uma proposta para regular ativos cripto no parlamento de Taiwan. À reportagem, Yung-Chang Chiang, membro do Yuan Legislativo responsável pela propositura em conjunto, destacou os próximos desdobramentos do ato.
“Após a primeira leitura do projeto de lei, as discussões sobre a estrutura regulatória para a indústria de ativos virtuais avançaram para a próxima fase”, afirmou.
Ainda na oportunidade, Chiang ressaltou sua perspectiva: “Esperamos que a Comissão de Supervisão Financeira também possa submeter a sua versão de um projeto de lei ao legislativo, permitindo que vários setores da sociedade consolidem ainda mais o consenso durante o processo”.
Vale lembrar que, no início do mês, os legisladores de Taiwan acreditavam que iriam apresentar a proposta de um projeto de lei especial referente ao setor cripto até ao final do mês de novembro. Na época, Chiang destacou a necessidade uma lei para criptoativos visando a regulamentação das empresas cripto.
No mês passado, a Comissão de Supervisão Financeira (FSC) de Taiwan destacou, em 26 de setembro, as novas regras para a indústria de criptomoedas, visando a proteção dos investidores.
O FSC detalhou todos os pontos para regulamentação do mercado em Taiwan, ao ressaltar as diretrizes para provedores de serviços de ativos virtuais (VASP) em operação no país.
Dentro das diretrizes anunciadas, o tópico “negociantes de moeda no exterior” destaca que as exchanges de criptomoedas estrangeiras sem registro estão proibidas de operar no país.