A exchange de criptomoedas Coinbase apresentou um amicus brief em apoio ao Ripple (XRP), argumentando que o processo da SEC levou os comerciantes para uma perda de US$ 15 bilhões.
De acordo com a exchange, a ação da SEC forçou as exchanges sediadas nos EUA a excluir o XRP, causando perdas significativas aos clientes de varejo à medida que o valor de mercado da moeda diminuiu.
A empresa de cripto com sede nos EUA disse que o regulador estava focado em regular o setor por meio de ações individuais de fiscalização.
A Coinbase disse que, “Na ausência de uma estrutura regulatória que rege os ativos digitais, a Coinbase acredita que partes como a Ripple devem ter permissão para buscar defesas de aviso justo em assuntos em que estão enfrentando ações de aplicação surpresa como esta.”
A Coinbase acrescentou que a SEC submeteu a Ripple a “extenso escrutínio de aplicação”, enquanto outras empresas com produtos ou serviços idênticos foram deixadas de fora. Afirmou que os requisitos de registro existentes do regulador eram inadequados para a forma como as plataformas de ativos digitais operavam, acrescentando que:
“Os requisitos existentes da SEC, no entanto, apenas permitem que os corretores sejam membros de bolsas de valores registradas, o que significa que os clientes de varejo só podem negociar ativos em bolsas indiretamente usando os serviços de corretores que cobram taxas de transação e adicionam riscos de intermediação que podem ser evitado nas plataformas de negociação de ativos digitais, novamente em benefício dos clientes.”
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse no twitter: “Ao processar os vendedores de tokens XRP depois de fazer declarações públicas sinalizando que essas transações eram legais, a SEC perdeu de vista esse princípio fundamental.”
SEC e os documento de Hinman
Enquanto isso, a SEC obteve uma pequena vitória recentemente quando a juíza Sarah Netburn concedeu seu pedido de duas redações nos documentos do ex-diretor Bill Hinman.
A comissão quer redigir dois rascunhos do discurso de Hinman em junho de 2018 contendo determinações pendentes. A SEC divulgou recentemente os documentos de Hinman depois que seis julgamentos judiciais ordenaram que eles liberassem os documentos para a Ripple.