No mundo das criptomoedas, a atenção se volta para o caso de Ripple, a empresa por trás da cripto XRP, que vive momentos decisivos em seu embate legal com a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Jeremy Hogan, um nome familiar entre os entusiastas do XRP, trouxe a tona, através de um diálogo online com outro jurista, John E. Deaton, a possibilidade de que as penalidades enfrentadas pela Ripple possam ser significativamente menores do que o temido.
O debate jurídico se aqueceu quando Hogan abordou a questão dos “danos” com humor, referindo-se a uma recente briga doméstica. No entanto, rapidamente trouxe o foco de volta ao assunto em mãos: a questão da “restituição” que a SEC pode exigir da Ripple. A agência alega que a empresa obteve aproximadamente US$ 770 milhões de maneira indevida através das vendas de XRP, mas Hogan sugere que o valor da restituição poderia ser calculado sobre os “lucros líquidos” em vez do volume total de vendas, levando em consideração as despesas da empresa.
A complicação se estende à definição de “vítimas” neste cenário, já que, curiosamente, o preço do XRP aumentou no período do litígio, lançando dúvidas sobre a alegação de que a cripto se comporta como um título financeiro tradicional – um detalhe não menor na batalha legal.
Hogan também tocou em outro ponto chave: a geografia das vendas. Se a Ripple direcionou a venda de XRP principalmente para compradores fora dos Estados Unidos, estes valores poderiam ser excluídos do escopo da SEC. Além disso, ele abordou a abordagem da SEC em relação às penalidades, apontando que a comissão pode trabalhar com estimativas, cabendo à Ripple contestar com números concretos.
Um possível contraponto da SEC pode ser a tentativa de invalidar determinadas despesas da Ripple, especialmente aquelas atreladas a práticas questionáveis. No entanto, se os rumores estiverem corretos, Hogan antecipa que a multa final poderá ser substancialmente menor que a quantia inicial, possivelmente abaixo da marca de US$ 100 milhões.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,693868 em alta de 6.6% nas últimas 24 horas.