- Projeto parlamentar visa Bitcoin em reservas soberanas do Brasil.
- RESBit buscar proteger economia brasileira com criptomoedas.
- Mercado de criptomoedas no Brasil registra crescimento acentuado.
Parlamentares no Brasil estão propondo uma mudança significativa na política de reservas soberanas do país. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Eros Biondini, em 25 de novembro, apresentou um projeto de lei que visa integrar o Bitcoin aos ativos soberanos do Brasil, atualmente dominados por moedas fiduciárias como o dólar americano. A proposta, conhecida como RESBit (Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin), se aprovada, posicionaria o Bitcoin como um componente crucial das reservas nacionais.
Apresentação do PL n. 4501/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que “Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências
O argumento central do projeto é que uma reserva de Bitcoin protegeria o Brasil contra volatilidades cambiais e crises políticas globais. Adicionalmente, a criptomoeda serviria como uma garantia para o Real Digital, a futura moeda digital planejada pelo Banco Central do Brasil, também conhecida como Drex. Essa iniciativa é vista como inovadora e arriscada, dada a natureza volátil do Bitcoin.
O projeto de lei brasileiro busca inspiração no exemplo de El Salvador, que em 2021 adotou o Bitcoin como moeda legal. Com isso, El Salvador tem buscado diversificar sua economia e atrair investimentos externos. O Brasil pretende seguir um caminho similar, mas em escala muito maior, propondo um teto de 5% para Bitcoin nas reservas nacionais e um processo de aquisição gradual e controlado.
A gestão dessas reservas inovaria ao incorporar tecnologias de blockchain e inteligência artificial, controladas por um comitê consultivo tecnológico. A proposta também prevê penalidades severas para a má gestão desses ativos, variando de multas a acusações criminais.