- Nvidia acusada de mascarar receitas de criptomoedas
- SEC e DOJ reforçam acusações em processo histórico
- Impacto legal significativo para o mercado de criptos
A gigante de tecnologia Nvidia se vê no centro de um processo judicial apoiado pela SEC (Securities and Exchange Commission) e pelo DOJ (Department of Justice) dos Estados Unidos, que visa reativar acusações feitas em 2018. A ação alega que a empresa não foi transparente sobre a real magnitude de suas receitas obtidas através da mineração de criptomoedas, um mercado volátil e em constante mutação.
Segundo documentos apresentados no dia 2 de outubro pela Procuradora Geral Elizabeth Prelogar e pelo advogado da SEC, Theodore Weiman, há evidências robustas que justificam a continuação do caso. Os oficiais argumentam que Jensen Huang, CEO da Nvidia, e outros executivos subestimaram a dependência da empresa nas receitas provenientes da mineração de criptomoedas, numa época em que a demanda por GPUs para essa finalidade era crescente. A iniciativa das autoridades sublinha a importância de ações judiciais privadas para o cumprimento das normativas de valores mobiliários.
A demanda judicial havia sido descartada pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito em 2021 devido à insuficiência de provas. No entanto, uma revisão minuciosa em agosto de 2023 levou à reabertura do processo, revigorado pela pressão dos investidores que se sentiram prejudicados antes do estouro da bolha das criptomoedas em 2018. Eles sustentam que as declarações públicas de Huang eram enganosas, ocultando a real dependência da Nvidia das receitas de mineração.
O grupo de investidores afirma que foi induzido a erro sobre a estabilidade financeira da Nvidia, a qual estava fortemente atrelada ao incerto mercado de criptomoedas. A quebra desse mercado resultou em uma queda acentuada na receita da empresa, evidenciando a falta de transparência previamente questionada. Em contrapartida, a Nvidia defende que houve um mal-entendido por parte dos investidores sobre suas fontes de receita, apesar de testemunhos indicarem que Huang estava ciente e participava ativamente das discussões sobre a dependência das vendas de criptomoedas.
O reforço na acusação por parte do DOJ e da SEC adiciona uma camada de gravidade ao caso, sugerindo que as provas podem indicar uma possível desonestidade ou má-intenção por parte dos executivos da Nvidia, algo que seria de grande relevância sob a ótica do Private Securities Litigation Reform Act (PSLRA). Ambas as agências federais solicitaram participação na argumentação oral, programada para ocorrer diante da Suprema Corte em novembro.