- SAB 122 simplifica custódia de criptomoedas
- Bancos ganham flexibilidade com novas regras
- SEC adota postura pró-cripto, incentivando o setor
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) implementou uma nova política, designada como SAB 122, que facilita a maneira como os bancos podem custodiar Bitcoin e outras criptomoedas. Essa atualização substitui a antiga norma SAB 121, removendo várias barreiras regulatórias e diminuindo os encargos de conformidade para as instituições financeiras.
Com a introdução do Staff Accounting Bulletin (SAB) No. 122, a SEC abre caminho para que os bancos tradicionais possam agora oferecer serviços relacionados a criptomoedas com mais facilidade. Anteriormente, as regras exigiam que os ativos digitais custodiados fossem listados simultaneamente como ativos e passivos nos balanços dos bancos. A nova política permite que esses riscos sejam considerados passivos contingentes, o que reduz significativamente os requisitos de capital para os bancos.
A comissária da SEC, Hester Peirce, comemorou a mudança através de suas redes sociais, afirmando: “Tchau, tchau SAB 121! Não foi divertido | Staff Accounting Bulletin No. 122.” Por sua vez, James Seyffart, analista de ETFs, elogiou a nova política, considerando-a um passo correto e benéfico para o setor de criptomoedas.
Thank you @HesterPeirce and Commissioner (Chairman?) Uyeda! This was the correct decision IMO pic.twitter.com/YjywF6Ybds
— James Seyffart (@JSeyff) January 23, 2025
Este avanço normativo é um reflexo da tendência pró-cripto adotada recentemente pelos reguladores nos Estados Unidos, que agora facilitam para os bancos a custódia segura de criptomoedas para seus clientes. Isso representa uma mudança significativa após anos de uma abordagem mais cautelosa e restritiva.
Nos últimos meses, houve movimentos significativos em favor das criptomoedas nos EUA. Em maio de 2024, uma resolução para revogar o SAB 121 foi aprovada pelo Congresso, apesar de vetada posteriormente pelo presidente Joe Biden. Contudo, a criação de uma força-tarefa de cripto liderada por Hester Peirce e ações como a ordem executiva assinada pelo presidente Trump para estabelecer um estoque nacional de ativos digitais são indicativos de uma mudança positiva nas políticas regulatórias.
Com o SAB 122, as instituições bancárias agora têm mais liberdade para oferecer serviços de custódia de criptomoedas, o que é um marco importante para a adoção dessas tecnologias nos Estados Unidos.