A Ripple, uma renomada empresa de pagamentos sediada em São Francisco, não está dando trégua à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O Caso judicial XRP v. SEC ganha mais um capítulo, com a Ripple contestando firmemente os esforços da SEC para obter uma revisão acelerada da recente decisão a seu favor.
Recentemente, a SEC buscou respaldo para que a decisão tomada sobre as vendas de XRP da Ripple não serem consideradas como títulos fosse reconsiderada. A juíza Analisa Torres foi a escolhida para a complexa tarefa de decidir se um tribunal de apelações deveria ou não revisar essa conclusão.
Entretanto, em um documento recém-divulgado, os advogados da Ripple argumentam que a SEC não possui os requisitos especiais necessários para fazer tal solicitação. Eles alegam que a decisão tomada não é passível de uma revisão imediata. A justificativa? Segundo os profissionais, a decisão do tribunal não levanta nenhuma questão legal de peso suficiente para um recurso dessa natureza.
E mais, eles destacam que o que a SEC realmente apresenta é uma insatisfação com a interpretação dada pelo tribunal à maioria das transações da Ripple em XRP. A empresa ainda destaca que a SEC reconhece que os debates judiciais continuarão, mesmo que o recurso proposto pela Comissão seja aceito. Isto é, segundo a Ripple, o recurso não terá o poder de encerrar a disputa.
Brad Garlinghouse, o CEO da Ripple, não escondeu sua confiança. Em declarações anteriores, ele enfatizou que a SEC falhou nas questões mais críticas após a decisão do tribunal.
Diante da possibilidade de reverter essa decisão, a Ripple tomou uma postura defensiva. A empresa solicitou ao tribunal que não ceda às pressões da SEC, pois acredita que os argumentos apresentados pela Comissão não possuem fundamento.
Ao desenrolar de mais esse episódio, espera-se que os próximos capítulos dessa disputa tragam mais esclarecimentos para o universo das criptos, especialmente no que diz respeito à definição e regulamentação desses ativos.
No momento da publicação, o preço do XRP hoje estava cotado em US$ 0,505356 em alta de 1.6% nas últimas 24 horas.