Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀Em um desenvolvimento recente no setor de criptomoedas na Nigéria, o regulador no país, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), anunciou o lançamento de uma nova medida que tem o intuito de acelerar o processo de registro de provedores de serviços de ativos virtuais (VASP). A SEC da Nigéria divulgou a iniciativa, em 21 de junho.
Conforme destacou os reguladores, o novo programa irá realizar o ajuste do atual quadro regulamentar no país visando a adequação das complexidades do setor. A iniciativa servirá como uma alteração às regras existentes na Nigéria.
No documento recente apresentado pela SEC, o regulador destacou que uma alteração específica às regras de registo dos VASP, que introduzirá o Programa Acelerado de Incubação Regulatória (ARIP).
“A Comissão de Valores Mobiliários notifica o público em geral que as Regras sobre Emissão de Ativos Digitais, Plataformas de Oferta, Câmbio e Custódia estão passando por um processo de alteração. O objetivo da alteração é ampliar o âmbito da regulamentação de acordo com a realidade atual. A Comissão fornece uma janela especial para a integração de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais [“VASPs”] marcados como Programa de Incubação Regulatória Acelerada [“ARIP”]”, escreveu a SEC.
Com a divulgação do memorando, todos os VASPs operacionais e potenciais na Nigéria foram orientados pela SEC a concluir o processo de inscrição no prazo máximo de 30 dias a partir da data do documento. “A Comissão iniciará posteriormente uma ação coerciva contra qualquer VASP operacional que não cumpra as diretrizes desta Circular”, destacou.
Vale lembrar que, em março, diante da repressão ao setor de criptomoedas na Nigéria, o órgão de fiscalização de valores mobiliários do país apresentou uma proposta para aumentar as taxas para registro de empresas de criptomoedas em 400%, conforme destacou um aviso. A proposta feita pelo regulador, a Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria, incluiu alterações relacionadas às regras para emissores de criptomoedas, exchanges e plataformas de custódia com aumentos nas taxas de supervisão.
